9 resultados encontrados para 1005509-14.2016.8.26.0363 - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2245 PROCESSO :1005498-82.2016.8.26.0363 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Mogi Mirim ADVOGADO : 115388/SP - Meire Aparecida Arantes Vilela Ferreira EXECTDO : Mirim Cap Renovadora de Pneus Ltda Epp VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1005499-67.2016.8.26.0363 CLASSE :EXECUÇÃO FIS
Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 2126 SP Relator Ministro HAMILTON CARVALHIDO Sexta Turma DJ 1.º/9/08).O INSS é isento de custas e despesas processuais. Ademais, tratando-se a autora de beneficiária da gratuidade judiciária, não há reembolso de custas e despesas a ser efetuado pela autarquia sucumbente, sem prejuízo do reembolso das despesas
Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2595 2020 Processo 1004370-90.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - José Dalaqua - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - CERTIFICO e dou fé que em contato com a secretária do perito, ela nos informou que estará protocolando o laudo por estes dias. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO AND
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 2165 PROCEDENTE o pedido formulado por JAIRO CABRAL para o fim de, ratificada aqui a tutela de urgência antes deferida, condenar o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS na obrigação de fazer consistente no restabelecimento, desde a citação, do auxílio-doença acidentário antes pago ao autor (renda mensal e
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 2216 Processo 1000009-93.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) José Donizeti de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - VISTOS: Ciência às partes, pelo prazo de 30 (trinta) dias. PROMOVAM os credores a distribuição da execução de
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 2152 a partir da data agendada para a avaliação, autorizada a carga dos autos pelo senhor perito (anotada em livro próprio) para realização do exame e confecção do laudo. Faculto a formulação de quesitos e assistentes técnicos no prazo de 15 (quinze) dias.Cite-se com as advertências legais (independent
Disponibilização: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2496 811 201023/SP) Processo 1005509-14.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Antônio Francisco Nunes Instituto Nacional do Seguro Social - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por ANTÔNIO FRANCISCO NUNES contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS. Em consequên
Disponibilização: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2496 810 resultado útil do processo.No caso em voga pretende a autora a concessão de auxílio doença, pois a despeito da absoluta incapacidade para o trabalho, teve indeferido o requerimento administrativo outrora formulado.Os documentos trazidos com a petição inicial até sugerem mesmo possível existência daquel