Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 VARA:3ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRASSOL EM 14/12/2018 PROCESSO :1005502-66.2018.8.26.0358 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : A.C.F.I. ADVOGADO : 124809/SP - Fabio Frasato Caires REQDO : E.M.A. VARA:1ª VARA PROCESSO :1005504-36.2018.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 1932 deverá ser efetuado diretamente no Portal de Custas Recolhimentos e Depósitos do TJSP.). - ADV: JOSE ALCINO BORGES (OAB 130968/SP), PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP) Processo 1005473-16.2018.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 2031 LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP) Processo 1005363-17.2018.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Plano de Classificação de Cargos - Ailton Corrêa Moraes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ao autor: vista dos autos para que se manifeste acerca do ofício juntado às fls. 211/217.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 2432 recolhimento da taxa judiciária (DARE) deverá ser efetuado diretamente no Portal de Custas - Recolhimentos e Depósitos do TJSP.). - ADV: NILSON GRISOI JUNIOR (OAB 232269/SP), LÓY ANDERSSON DOS SANTOS (OAB 271781/SP) Processo 1005468-91.2018.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 2010 peticionamento nestes autos, salvo se a medida não se relacionar com a execução propriamente dita. Aguarde-se o requerimento de cumprimento de sentença pelo prazo de 30 (trinta) dias, sob pena arquivamento. Int. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP) Processo 1005301-74.2018.8.26.0358 - Procedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2224 Mauro Ferraz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ao autor: vista dos autos para que se manifeste acerca da petição e documentos juntados pela Fazenda Pública às fls. 175/189. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP), MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA (OAB 240970/SP) Processo 1005055-78.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2224 Mauro Ferraz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ao autor: vista dos autos para que se manifeste acerca da petição e documentos juntados pela Fazenda Pública às fls. 175/189. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP), MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA (OAB 240970/SP) Processo 1005055-78.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2224 Mauro Ferraz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ao autor: vista dos autos para que se manifeste acerca da petição e documentos juntados pela Fazenda Pública às fls. 175/189. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP), MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA (OAB 240970/SP) Processo 1005055-78.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 2056 a contar da ciência desta decisão, pena de incorrer em multa diária. Em contrapartida, deverá a autora comprovar a necessidade do medicamento, mediante a apresentação do receituário. Nos termos do Comunicado CSM nº 146/2011, fica dispensada a audiência de conciliação. Desta feita, cite-se o req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 3848 condição indispensável à legitimação ativa da microempresa ou empresa de pequeno porte nos feitos de competência do Juizado Especial. Isso porque, nos termos do art. 29, II, da LC nº 123/2006, a emissão de documento fiscal é requisito para a manutenção da condição de microempresa. Neste sentido