Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005499-68.2019.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Neusa Rodrigues de França ADVOGADO : 300114/SP - Juliana Sleiman Murdiga REQDO : Banco Toyota do Brasil S.a. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005504-90.2019.8.26.0361 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 2140 Código de Processo Civil). - ADV: FABIO LUCIANO DE CAMPOS (OAB 300912/SP), FABRICIO BENNATON DE ALMEIDA MORAIS (OAB 253866/SP) Processo 1005510-97.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Marlise Ariane da Silva Soares - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intima�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 2186 Nº 0002007-85.2019.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Via Varejo S/A - Recorrida: Maria Elísia das Neves Gouveia - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 2599 da Suprema Corte. Cadastre-se a movimentação nº 80530 no sistema SAJ para fins de controle, estatística e acompanhamento do presente feito. Intimem-se. - Magistrado(a) Sergio Ludovico Martins - Advs: Florence Angel Guimarães Martins de Souza (OAB: 341188/SP) - Renata de Oliveira Martins Cantanhêde (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 2562 NOBREGA ZERAIK ABDALLA (OAB 291619/SP), LUIS GUSTAVO SOUSA DO NASCIMENTO (OAB 342705/SP) Processo 1001692-11.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Ricardo Pereira dos Santos Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Iniciada a fase de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 2142 justiça, anote-se. Intime-se. - ADV: TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI (OAB 177889/SP) Processo 1005510-97.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Marlise Ariane da Silva Soares - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2455 Administrativo Brasileiro, SP: Malheiros, 15ª ed., p. 392) É o que preceitua a Constituição Estadual, no art. 129, in verbis: “Ao servidor público estadual é assegurado o percebimento do adicional por tempo de serviço, concedido no mínimo por quinquênio, e vedada a sua limitação, bem como a se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2455 Administrativo Brasileiro, SP: Malheiros, 15ª ed., p. 392) É o que preceitua a Constituição Estadual, no art. 129, in verbis: “Ao servidor público estadual é assegurado o percebimento do adicional por tempo de serviço, concedido no mínimo por quinquênio, e vedada a sua limitação, bem como a se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 2800 assistência médica, desde a data da citação. 2.A pretensão inicial é procedente. O Colendo Órgão Especial, em 04 de novembro de 2009, ao julgar o Incidente de Inconstitucionalidade da Lei nº 179.355-0/1-00, fez por bem “reconhecer a impossibilidade de instituição de contribuição para o custeio d