Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2493 PROCESSO :1005504-06.2017.8.26.0347 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Creber Reginaldo Tamanini e Ou ADVOGADO : 152874/SP - Bianca Cavichioni de Oliveira REQDO : Empreendimentos Imobiliários Bidutte e Pirola Sc Ltda VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005505-88.2017.8.26.0347 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2087 autos observadas as formalidades de praxe. Intime-se. - ADV: MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES (OAB 212795/SP), ARNALDO SEBASTIAO MORETTO (OAB 50740/SP) Processo 1003325-02.2017.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.V.S. - V.R.S. - Manifestemse as partes acerca do aviso de recebime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 1682 e, com fundamento no artigo 487, III, alínea “b”, do CPC,RESOLVO O MÉRITOda presente demanda.Arbitro os honorários da patrona da requerente no valor máximo fixado pelo convênio Defensoria/OAB, expedindo-se certidão.Ademais, homologo a renúncia ao prazo recursal pelas partes.Com o trânsito em julgado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2087 autos observadas as formalidades de praxe. Intime-se. - ADV: MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES (OAB 212795/SP), ARNALDO SEBASTIAO MORETTO (OAB 50740/SP) Processo 1003325-02.2017.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.V.S. - V.R.S. - Manifestemse as partes acerca do aviso de recebime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2672 1759 S.M.S.F.M.S.P.M.I. - Vistos. Ciente da petição de fl. 190. Intime-se pessoalmente a requerente para que compareça em cartório a fim de assinar o termo de compromisso de curador definitivo. Para tanto, considerando a derradeira informação atinente ao seu endereço (fl. 133), expeça-se a competente carta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2087 autos observadas as formalidades de praxe. Intime-se. - ADV: MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES (OAB 212795/SP), ARNALDO SEBASTIAO MORETTO (OAB 50740/SP) Processo 1003325-02.2017.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.V.S. - V.R.S. - Manifestemse as partes acerca do aviso de recebime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1917 cópia legível de seus documentos pessoais, considerando que os documentos juntados as fls. 10 e 13 encontram-se ilegíveis. Por fim, deverá a parte autora juntar aos autos cópia atualizada da matrícula do imóvel a ser partilhado.Intime-se. - ADV: GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 1696 Processo 1004534-06.2017.8.26.0347 - Ação de Exigir Contas - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores V.F. - G.C.S. - Vistos.Ciente da contestação (fls. 63/70), réplica (fls. 91/93) e parecer ministerial (fl. 96).Primeiramente, defiro à requerida os benefícios da gratuidade judiciária. Prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1917 cópia legível de seus documentos pessoais, considerando que os documentos juntados as fls. 10 e 13 encontram-se ilegíveis. Por fim, deverá a parte autora juntar aos autos cópia atualizada da matrícula do imóvel a ser partilhado.Intime-se. - ADV: GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2080 alimentar, derivada do poder familiar. A respeito desse tema, oportuno reportar-me aos seguintes excertos jurisprudenciais: “[...] é desnecessária ação específica para o devedor ver cessada a obrigação alimentar. Se o filho não é inválido, cessam os efeitos do acordo alimentar a partir de sua ma