5 resultados encontrados para 1005513-90.2014.8.26.0405 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 2369 Sem prejuízo, manifeste-se o(a) exeqüente em termos de prosseguimento do feito, em cinco dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: VANESSA APARECIDA SOARES (OAB 229321/SP) Processo 1002149-13.2014.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RODRIGO DOMINGUES e outro
Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 2016 aflorem na epiderme, não se pode considerar que qualquer mal-estar seja apto para afetar o âmago, causando dor espiritual. Quando alguém diz ter sofrido prejuízo espiritual, mas este é consequência de uma sensibilidade exagerada ou de uma suscetibilidade extrema, não existe reparação. Para que exi
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 2133 comprovam o defeito alegado na inicial, sendo improcedentes as alegações do requerido de que somente o fabricante deve indenizar o autor, pois todos que concorrem ao evento danoso tem responsabilidade solidária perante o consumidor, conforme art. 7º, § único, CDC. Assim, o pleito de restituição do valor
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1690 1840 danos morais causados ao autor por falha do requerido, fixo o valor de R$ 5.000,00 para compensar os prejuízos sofridos, montante que entendo razoável e suficiente. No mais, é de rigor a declaração de inexigibilidade do débito impugnado. Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, para o fim