Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 1522 Processo 0015579-50.2015.8.26.0361 (processo principal 1009419-89.2015.8.26) - Assistência Judiciária - Obrigações Regis Cucick Ramos - Vistos. Considerando que já foi regularizado o incidente 14709-05.2015, cancele a serventia o presente incidente, prosseguindo-se apenas naquele. Int. - ADV: APARECID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 1847 resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para o fim de decretar o divórcio do casal, com fundamento nos artigos 1580, § 2º do Código Civil e art. 226, § 6º da Constituição Federal.Expeça-se mandado de averbação com as formalidades legais, anotando-se o divórcio do casal.A autora vo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2047 1830 CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 1544 sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil, ou efetuar(em) o pagamento, mediante depósito judicial, para o qual fixo os honorários advocatícios em 20% sobre o valor do débito atualizado. Cie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2238 1733 processuais.Deverá ainda juntar a certidão de existência ou inexistência de dependentes habilitados perante a Previdência Social ou documento que comprove a alegada união estável.Int. - ADV: VILMA RODRIGUES DA ROCHA (OAB 156077/SP) Processo 1062842-34.2016.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2175 1691 RELAÇÃO Nº 0576/2016 Processo 1000615-98.2016.8.26.0361 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Spazio de Mirage - Posto isto, e considerando tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do NCPC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 2304 Processo 1018582-59.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Rommel Louiz de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social- INSS - Vistos.Manifeste-se a parte autora com relação à contestação.No mais, aguardese a designação de perícia.Int. - ADV: LIGIA CARLA MILITÃO DE OLIVEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 1848 Rampim Fernandes - Vistos.Reconsidero o despacho de folhas 32, a parte executada foi citada na fase de conhecimento por edital, desta forma deverá ser intimada por edital com prazo de 20 dias, conforme despacho de folhas 19/22. Expeça-se Edital. Decorrido o prazo do edital, o que deverá ser certificado pela se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1991 1343 de bens, a parte executada deve ser intimada, por seu advogado ou pessoalmente (caso não possua advogado), podendo apresentar impugnação à fase de cumprimento de sentença ou embargos à penhora realizada, no prazo de 15 dias. Caso não exista a penhora de bens, intime-se a parte exequente para comprovar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 1596 Sol - Vistos. Segundo magistério de Humberto Theodoro Junior (Processo Cautelar 3ª ed. EUD - pgs. 61/64), “As medidas cautelares servem, na verdade, ao processo, e não ao direito da parte. Visam dar eficiência e utilidade ao instrumento que o Estado engendrou para solucionar os conflitos de interesse entr