Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 REQDO : BANCO PAN S.A. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005509-03.2018.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Alessandro Marcos Kobayashi ADVOGADO : 74753/SP - Jose Roberto Mosca REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1005510-85.2018.8.26.034

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 1673 Processo 1001219-42.2018.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.C.S.M. - V.R.S.M. - Vistos. Fls. 105: Primeiramente, manifeste-se a exequente juntando aos autos demonstrativo atualizado do débito alimentar, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: CLÁUDIO LUÍS RUI (OAB 325247/SP), LUCAS EMANUEL RICC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 3671 SOARES (OAB 95501/SP) Processo 1001052-53.2018.8.26.0464 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉIA - Em análise aos documentos acostados, bem como dos fatos alegados, embora existam elementos que evidenciem a probabilidade do direito do autor, não vislumbro o perigo de dano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 1908 Processo 1003588-77.2016.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.S.G. - R.A.G. - Vistos. Diante de fls. 247/249, 265 e 273/274: Remetam-se os autos ao Contador Judicial para apuração do valor devido. Intime-se. - ADV: CRISTIANE DELPHINO BERNARDI FOLIENE (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 1770 pretensão, diante da sentença de fls. 63 e o seu transito em julgado. Cumpra a serventia o determinado às fls. 63, intimando o Fisco. Proceda o inventariante a indicação das peças para a expedição do formal de partilha. Anote-se que deverá indicar tão somente as principais peças. Defiro o ALVARÁ au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1716 forma e sob as penas da Lei. - ADV: ANDREIA DE AMARAL CAMPOS RIBEIRO (OAB 259367/SP) Processo 1000932-45.2019.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.F.L. - Vistos. Concedo a autora os benefícios da Justiça Gratuita. Na falta de maiores elementos, fixo os alimentos provisórios em favor dos fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1716 forma e sob as penas da Lei. - ADV: ANDREIA DE AMARAL CAMPOS RIBEIRO (OAB 259367/SP) Processo 1000932-45.2019.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.F.L. - Vistos. Concedo a autora os benefícios da Justiça Gratuita. Na falta de maiores elementos, fixo os alimentos provisórios em favor dos fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 1453 feito, informando a existência de débito alimentar pendente de pagamento. Fica ressaltado, que na inércia, os autos serão extinto pelo pagamento do débito. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 196085/SP), J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 1710 a requerente não conseguir demonstrar que a quitação ou eventual abatimento da divida iria beneficiar o incapaz, portanto, não lhe sendo favorável. Pelo exposto, INDEFIRO o pedido de alvará e julgo EXTINTO o processo com fundamento no artigo 487, I do CPC. Custas na forma da lei. Cumpridas as formalidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 1673 CELESTINO BISPO (OAB 314589/SP) Processo 1004981-37.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - J.M.N.S. - - M.J.S. - M.R.J.S.R. - - M.J.S. - - E.J.S. - L.V.P. - Vistos. Fls. 333/334: As questões alegadas pelo peticionário deverão ser objeto de ação autônoma, considerando-se q