Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 494 arbitrados em fase de cumprimento de sentença majorados. Posteriormente foi expedido MLE em favor da parte exequente dos valores depositados nos autos (R$ 4.706,73 e R$ 985,11). Assim, pendente apenas a análise dos cálculos dos valores ainda devidos. Pois bem, o débito principal foi depositado em conta ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 494 arbitrados em fase de cumprimento de sentença majorados. Posteriormente foi expedido MLE em favor da parte exequente dos valores depositados nos autos (R$ 4.706,73 e R$ 985,11). Assim, pendente apenas a análise dos cálculos dos valores ainda devidos. Pois bem, o débito principal foi depositado em conta ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1310 Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo. Int. - ADV: WALTER JOSÉ DE BRITO MARINI (OAB 195920/SP), ROSELI RODRIGUES DE SANTANA (OAB 258889/SP), MARICLER FERREIRA DOS SANTOS (OAB 266725/SP), VAGNER REGO (OAB 287718/SP) Processo 0003071-29.2018.8.26.0309 (pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1310 Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo. Int. - ADV: WALTER JOSÉ DE BRITO MARINI (OAB 195920/SP), ROSELI RODRIGUES DE SANTANA (OAB 258889/SP), MARICLER FERREIRA DOS SANTOS (OAB 266725/SP), VAGNER REGO (OAB 287718/SP) Processo 0003071-29.2018.8.26.0309 (pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 1114 Processo 1018678-36.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Servidão - Mata de Santa Genebra Transmissão S/A - Ana Claudia Alvares - - Maximiliano Alvares - - Robson Luis Vianna de Oliveira - - Sandra Regina Alvares Vianna de Oliveira - Ondina Nunes Alvares, - - Vitor Roselis Júnior - - Antônio Chaves Pizzolant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 1262 MURANO DA SILVA (OAB 319579/SP), PAULO MELCHOR (OAB 125808/SP) Processo 1018441-31.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Marcelo Valdívia Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 1463 intimar a testemunha arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (“caput”), devendo o patrono juntar a cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento com antecedência de pelo menos 03 (três) dias da data da audiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1092 pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo, qual seja, a regular constituição em mora da ré, que não se pode admitir ser suprida pela citação, de rigor a extinção do feito sem julgamento do mérito. Ante o exposto, extingo o feito sem resolução do mérito, nos termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1302 - - Fundação Getulio Vargas - Vistos, Recebo os embargos à execução para discussão, sem atribuição de efeito suspensivo, vez que não estão presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória.Com efeito, além de não se poder vislumbrar, à primeira vista, a probabilidade do direito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 1236 Condenar as rés de forma solidária, a pagarem aos autores multa contratual por atraso na conclusão das obras de infraestrutura do loteamento, nos termos da cláusula onze, parágrafo sexto, do contrato, no valor correspondente a 0,5% (meio por cento) do valor pago pelo autor, por mês de atraso, exigível