Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação 0006856-10.2009.8.26.0666 (666.09.006856-4) 1011349-22.2014.8.26.0477 1019066-18.2014.8.26.0564 4010050-23.2013.8.26.0564 1000931-36.2014.8.26.0053 1014182-24.2014.8.26.0053 1049532-73.2014.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1007710-07.2014.8.26.0053 1014720-04.2014.8.26.0506 1009207-22.2015.8.26.0053 Ao Des. Nogueira Diefenthaler Apelação 1002245-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1693 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : W.O.C. ADVOGADO : 245680/SP - Debora Polimeno Nanci REQDA : M.A.G.C. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005516-80.2014.8.26.0361 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : N.S.F. ADVOGADO : 164348/SP - Francisco Guilhermino da Silva Junior REQDO : M.S.F. VARA:4ª VARA CÍ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 252 de Sertãozinho; Advogado: Antonio Cesar Bianco Tedeschi (OAB: 113646/SP); Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Francisco Roberto Garcia da Costa; Advogado: Richard Daniel Soldera da Costa (OAB: 282237/SP); 1002759-15.2014.8.26.0038; Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1694 1374 caso, os documentos carregados no sistema (1) não se encontram nas respectivas classes (2) não estão nomeados de acordo com a listagem disponibilizada (3) não estão na ordem em que deverão aparecer no processo. Assim, proceda-se à correção em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. - ADV: GILBE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 1189 Nº 1002685-97.2014.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Rio Claro - Apte/Apda: Sandra Aparecida Ferreira Apdo/Apte: Departamento de Estradas de Rodagem - DER - Este recurso está relatado e pré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 2080 somente restrição na usucapião constitucional quanto ao teto, ou seja, não pode superar os 250m². Assim, não há impedimento para aquisição da propriedade pelo modo originário, que supera eventuais vícios anteriores que recaem sobre o bem.Nesse sentido:”AÇÃO DE USUCAPIÃO CONSTITUCIONAL. Senten�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2119 2664 Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada: Monalisa Martins Damaceno - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Deram provimento ao recurso. V. U. - CONCURSO PÚBLICO – POLÍCIA MILITAR – CANDIDATO DESCLASSIFICADO POR NÃO ATINGIR A ALTURA MÍNIMA PREVISTA NO EDITAL – APTIDÃO FÍSICA QUE NÃO S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 1778 trilham o entendimento de que “a prescrição do direito de pleitear indenizações referentes a licença-prêmio e férias não gozadas tem início com o ato de aposentadoria” (AgR no Ag 699.645 -STJ, no mesmo sentido: REsp 7.458, REsp 16.103, REsp 476.464, REsp 36.500). Veja-se, o alicerce construído p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 1673 Processo 1005436-19.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Férias - RENATA DE ASSIS FIGUEIREDO CORREA Fazenda do Estado de Sao Paulo - Recebo o recurso de apelação, apresentado pela FESP, no duplo efeito. Às contra-razões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 1517 são juntadas aos autos, mas sim cadastradas corretamente, como é o caso dos autos, como incidente processual, figurando na tela de visualização dos autos principais como dependente. Assim, correto o cadastro da petição datada de f. 03/12/2014. Correta também, a manifestação da embargada de fls. 05/06