Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2236 166 RELAÇÃO Nº 0819/2016 Processo 0001705-95.2015.8.26.0264 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - J.P. - J.C.A.S.R. - - K.S. - A.G.R. - Vistos.Converto o julgamento em diligência para juntada de F.A. em nome do réu.Ao depois, conclusos para sentença.Int. Dilig. - ADV: SAMIR FAUAZ (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 354 do(s) prazo(s) em dias corridos:Enunciado 74, FOJESP - “salvo disposição expressa em contrário, todos os prazos, no sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”. Comunicado Conjunto TJSP SPI 380/2016 “Fica estipulado que n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 255 SPI 380/2016 “Fica estipulado que no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública, salvo disposição judicial em contrário, os prazos serão contados em dias corridos, e não em dias úteis”.Intime-se. Itanhaém, 10 de julho de 2017. - ADV: VAGNER PEDRO DA SILVA (OAB 365141/SP) Processo 1003

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 196 Ministério Público de São Paulo, tendo em vista a notícia de materialidade e autoria de conduta que se adequa, supostamente, àquela descrita no artigo 43, inciso II, da Lei nº. 8.245/91. - ADV: GUILHERME FERNANDES LOPES PACHECO (OAB 142947/ SP), GLAYCIANE BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 328183/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 303 arquivando-se os autos, observadas as formalidades legais.Intime-se. Itanhaem, 31 de janeiro de 2018. - ADV: FABIO DE SOUZA MAIA (OAB 330714/SP) Processo 1005447-71.2016.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Monica Analia do Carmo Lima Costa - Prefeitura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 303 arquivando-se os autos, observadas as formalidades legais.Intime-se. Itanhaem, 31 de janeiro de 2018. - ADV: FABIO DE SOUZA MAIA (OAB 330714/SP) Processo 1005447-71.2016.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Monica Analia do Carmo Lima Costa - Prefeitura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 343 AGUIAR ALVES (OAB 321647/SP), FAUSTO DE FREITAS FERREIRA (OAB 44110/SP) Processo 1005028-51.2016.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Francisco Ferreira Rodrigues - ‘Prefeitura Municipal de Itanhaém - CERTIDÃOCertifico e dou fé que o recurso interpost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2273 488 contrário, os prazos serão contados em dias corridos, e não em dias úteis”.Intime-se.Itanhaem, 17 de janeiro de 2017. - ADV: SERGIO RODRIGUES DE NOVAIS (OAB 240678/SP) Processo 1005084-84.2016.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - João Luis Urbano - Sacolão Jr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2256 296 Estadual n.º 9.908/93, do Estado do Rio Grande do Sul, que assim dispõe em seu art. 1.º: “Art. 1.º. O Estado deve fornecer, de forma gratuita, medicamentos excepcionais para pessoas que não puderem prover as despesas com os referidos medicamentos, sem privarem-se dos recurso indispensáveis ao próprio su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 581 Fundamento e DECIDO.Trata-se de ação de cobrança em que a autora alega que em 29.11.16 vendeu ao réu materiais para construção no valor de R$7.215,56 (sete mil, duzentos e quinze reais e cinquenta e seis centavos) mediante pagamento parcelado com cheques nº.000207, nº.000208, nº.000209 e nº.000210. O