Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 PROCESSO :1007193-25.2021.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : J.G.M.R. ADVOGADO : 183886/SP - Lenita Davanzo REQDA : D.C.N. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1007194-10.2021.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : C.M.S. ADVOGADO : 52050/SP - Gentil Borges Neto REQDO : R.M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 PROCESSO :1005520-94.2021.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Amilton Freitas Alves ADVOGADO : 415467/SP - Laís Benito Cortes da Silva REQDO : Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005521-79.2021.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 4622 vez que a execução sob pena de prisão civil somente é admitida dentro dos limites do § 7º do art. 528 do CPC e da súmula 309 do STJ, ou seja, o débito é somente o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo. Nesse s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 4356 deverão ser individualizados os valores venais referentes a cada matrícula imobiliária. Na partilha retificadora deverá, ainda, ser incluída a parte ideal referente aos bens imóveis identificados nas matrículas 31.380 e 31.381 do 1º C.R.I. de Campinas-SP, juntadas às fls. 374/389. Quanto ao imóvel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 3040 resolução do mérito, com base no art. 487, III, “b” do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se. P.I.C. - ADV: SANDRA REGINA CASEMIRO REGO (OAB 124754/SP) Processo 1005272-02.2019.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.A. - C.R.A. - Vistos. Fls. 155: defiro, expeça-se mandado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 3213 pessoas presas por dívida alimentícia, com vistas à redução dos riscos epidemiológicos e em observância ao contexto local de disseminação do vírus. O artigo 15 da Lei 14.010/2020 (de 10/06/2020) dispunha que, até 30/outubro/2020, a prisão civil por dívida alimentícia prevista no art. 528, § 3º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 3850 (abril/2022) ele ainda não havia sido recolhido (fls. 1018/1020). Int. - ADV: FERNANDA DAL PICOLO (OAB 178780/SP), CAMILA MARIA PERECIN D ELBOUX GIMENES (OAB 233695/SP), LUIZ ANTONIO GAMBELLI (OAB 25308/SP), ANTONIO JOSE COLASANTE (OAB 56629/SP), MARCO ANTONIO FRANCO BUENO (OAB 59902/SP), VANESSA GOMES CAMINAG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 3574 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0345/2022 Processo 0002909-30.2017.8.26.0451 (processo principal 4005455-29.2013.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - Gislaine Cristina Rinaldi - Nelson Waldimir Fornazaro Junior - Vistos. Fls. 321: defiro a suspensão da execução,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 3048 e/ou legatários, com prazo de 15 (quinze) dias para manifestação. 5 No caso da não observância de qualquer das disposições supra, deverá o Cartório intimar o inventariante, independentemente de novo despacho, para suprir a falta em 30 (trinta) dias. 6 Cumpridos os itens acima, e desde que não tenha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 3468 III - a qualidade dos herdeiros e o grau de parentesco com o inventariado; IV - a relação completa e individualizada de todos os bens do espólio, inclusive aqueles que devem ser conferidos à colação, e dos bens alheios que nele forem encontrados, descrevendo-se: a) os imóveis, com as suas especificaçõe