Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2713 2872 RECURSO AUTÁRQUICO NÃO PROVIDO. REEXAME NECESSÁRIO, CONSIDERADO INTERPOSTO E RECURSO DA PARTE AUTORA PROVIDOS EM PARTE. - Advs: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) - Arlete Wojcik (OAB: 174149/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1005322-25.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2709 1803 Relator: Des.: Alberto Gentil - Apelante: Agnaldo Teles da Silva - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado: Fernando Guimarães de Souza (OAB: 56890/ SP) (Fls: 5) - Advogada: Andrea de Castro Alves (OAB: 153209/SP) (Fls: 5) - Adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2113 aqui decidido, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: EMERSON BARJUD ROMERO (OAB 194384/SP), PATRICK FELICORI BATISTA (OAB 163323RJ) Processo 1003207-75.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Vera Lúcia de Farias - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Trata-se de ação destin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2113 aqui decidido, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: EMERSON BARJUD ROMERO (OAB 194384/SP), PATRICK FELICORI BATISTA (OAB 163323RJ) Processo 1003207-75.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Vera Lúcia de Farias - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Trata-se de ação destin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2113 aqui decidido, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: EMERSON BARJUD ROMERO (OAB 194384/SP), PATRICK FELICORI BATISTA (OAB 163323RJ) Processo 1003207-75.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Vera Lúcia de Farias - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Trata-se de ação destin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2272 972 devedor/credor de algum dos litigantes?3.A parte autora é (foi) portadora de alguma doença/lesão/moléstia/deficiência física ou mental? Em caso positivo, qual é (foi), e qual a CID correspondente? Em caso negativo, quais as condições gerais de saúde de parte autora?4.Quais as características, consequ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 2355 devedor/credor de algum dos litigantes?3.A parte autora é (foi) portadora de alguma doença/lesão/moléstia/deficiência física ou mental? Em caso positivo, qual é (foi), e qual a CID correspondente? Em caso negativo, quais as condições gerais de saúde de parte autora?4.Quais as características, consequê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 2316 aposentadoria requerida produz ato jurídico perfeito e acabado, passível de alteração somente diante de ilegalidade. - Artigo 18, § 2º, da Lei nº 8.213/91: proibição ao segurado de fazer jus da Previdência Social qualquer prestação em decorrência do retorno à atividade, exceto ao salário-famíl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 2420 292/2019 e nº 2240/2019, a solicitação de ofício requisitório deverá se dar por peticionamento eletrônico próprio, respeitando-se a seleção de categoria e classes tal como lá definido, afim de que o feito tramite como sendo Incidente Eletrônico de Precatórios/ RPV. As demais orientações para r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1963 CEZARE FILHO (OAB 436341/SP) Processo 1001097-06.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Nelci de Lima Galvão Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - PARTE AUTORA: Manifeste-se acerca do cálculo apresentado, em 15 dias. - ADV: LEANDRO HENRIQUE DE CASTRO PASTORE