30 resultados encontrados para 1005526 50.2016.8.26.0363 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 1973 Processo 1002623-08.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Maria de Fátima Rodrigues Camilo - Instituto Nacional do Seguro Social - JOSÉ RICARDO NARS - Vistos.DEPRECADO: JUSTIÇA FEDERAL DE PIRACICABA/SP.Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se.Deixa este juízo de designar audi
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 2262 de Mogi Mirim - - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - UNIÃO FEDERAL. na pessoa do Sr. Procurador - - Diretoria de Arrecadação da Coordenadoria da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda - - JUCESP - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Jose Robe
Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 2551 156, da Constituição Federal, que prevê a não incidência do ITBI na hipótese de transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital, nem sobre a transmissão de bens ou direitos decorrente de fusão, incorporação, cisão ou extinção de pessoa jurí
Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 2496 Processo 1005526-50.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Leandro Aparecido Marcondes Ramires - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - JOSE RICARDO NARS - - Carlos Roberto Bechara Ventriglia - Às partes: manifestem-se acerca do prontuário médico disponibilizado pel
Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 2142 vinculo afetivo que corrobore a paternidade sociafetiva alegada pelo autor. Com a vinda do laudo, abra-se vista às partes e ao MP. Após conclusos. Intime-se. - ADV: KATHARINE VEDOVATO DE CARVALHO (OAB 322809/SP), KATIUSCIA YAMANE RICARDO GONÇALVES (OAB 279588/SP) Processo 1004110-13.2017.8.26.0363 - Invent
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2629 472818/SP), ALEXANDRE FUCHS DAS NEVES (OAB 30060/RS), MARCIA LANZER DE SOUZA (OAB 60464/RS) Processo 1004052-68.2021.8.26.0363 - Mandado de Segurança Cível - Inspeção Fitossanitária - Biopharmus Mogi Ltda Epp - Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, julgando EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 4631 (OAB 450366/SP) Processo 1002791-05.2020.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Rene da Costa Abbiati - Paula Francinete Alves - Gk 108 Industrial de Partes de Auto Peças Ltda. - Vistos. Mantenho a decisão de fls. 156 por seus próprios fundamentos, contra os quais, inclusive, foi
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2325 Processo 1004553-95.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Deficiente - Benedita de Fatima Ferreira da Silva Almeida - Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - JOSE RICARDO NARS - Vistos. Trata-se de ação de amparo social ao deficiente - LOAS -proposta por BENEDITA DE FÁTIMA FERREIRA DA SILVA em face d
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2325 Processo 1004553-95.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Deficiente - Benedita de Fatima Ferreira da Silva Almeida - Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - JOSE RICARDO NARS - Vistos. Trata-se de ação de amparo social ao deficiente - LOAS -proposta por BENEDITA DE FÁTIMA FERREIRA DA SILVA em face d