Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2180 RABELO - Ante a certidão retro, nada sendo pleiteado em cinco (05) dias, arquivem-se os autos. - ADV: JULIANA SENHORAS DARCADIA CORSI (OAB 255173/SP) Processo 1004518-75.2015.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rodrigo Tadeu Lanzi - Luis Antonio Cassemiro da Silva - Superm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1815 FERREIRA (OAB 260398/SP) Processo 1004945-96.2020.8.26.0362 - Interdição - Tutela de Urgência - M.C.M. - Termo de Compromisso liberado. Fica o(a) compromissário(a) intimado(a) a juntar via assinada nos autos, mediante peticionamento, no prazo de cinco (05) dias. - ADV: LEANDRO ROGÉRIO FERREIRA (OAB 260

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2120 1594 Processo 1005291-86.2016.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.A.M.R. - DEPRECADO: Juízo de Direito da Comarca de Pacaembu-SPDefiro a gratuidade processual em favor do(a) autor(a). Anote-se.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1699 THIAGO CASTANHO RAMOS (OAB 293197/SP) Processo 1004041-76.2020.8.26.0362 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - I.K.C. - - S.K.A.C. - - Y.M.C. Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Execução de Alimentos pelo rito do artigo 528, § 8º, do NCPC, que remete aos artigos 523 a 527 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2003 Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: Agravo de Instrumento - Assistência Judiciária Gratuita (Lei n° 1.060/50). Indeferimento. Possibilidade. O Juiz pode examinar as circunstâncias do caso concreto. Profissão, valor da causa e custas processuais. Na hipótese não se justifica a conce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 1692 Certifique a Serventia o trânsito em julgado da sentença de fls 13, e cumpra-se a integralmente. - ADV: CAROLINE ALESSANDRA ZAIA (OAB 241013/SP), MARIA APARECIDA DE ALMEIDA BUENO (OAB 101848/SP) Processo 1004444-21.2015.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.D.P. - Ofício para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2685 2512 ação é procedente. Com efeito, o caso em pauta há que ser analisado levando-se em conta o Código de Defesa do Consumidor, pois a relação jurídica que se estabelece entre a concessionária de energia elétrica e a autora que, nos termos dos arts. 349 e 786 do Código Civil, sub-rogou-se nos direitos d