Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 523 1004283-73.2017.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL NOGUEIRA; Foro de Ubatuba; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004283-73.2017.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 267 Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Ana Paula Romani Lima Milanezi (OAB: A/RM) (Defensor Público); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Mercival Panserini (OAB: 93399/SP) (Procurador); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1663 - Apelante: Prefeitura Municipal de São Carlos - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Associaçãop Amigos do bairro Vila Elizabeth AABVE - Inadmito, pois, o recurso especial (fls. 884/952) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 9 de março de 2021. MAGAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 4063 - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 1004823-55.2020.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Apelante: Prefeitura Municipal de Atibaia - Apelado: Antonio Sergio de Souza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1167 Nada mais sendo requerido em 10 dias, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. Int. - ADV: ANY HELOISA GENARI PERAÇA (OAB 109341/SP), CLAUDIA LIGUORI AFFONSO MALUF (OAB 178763/SP) Processo 1020550-86.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1154 Aguarde-se por 30 dias e, após, tornem os autos conclusos para o que de direito. Int. - ADV: ROBERTA VALDEMARIN (OAB 354263/SP), MIRIAM FERREIRA (OAB 92446/SP), JANAINA DE FREITAS GODOY (OAB 215025/SP) Processo 1017060-85.2018.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualiza�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1303 parte autora/exequente. Ato ordinatório: manifeste-se a parte autora/exequente, 15 dias, em termos de prosseguimento. - ADV: GABRIEL VICTOR DA SILVA STEFFENS (OAB 360224/SP) Processo 0018241-07.2019.8.26.0309 (processo principal 1015575-84.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fisc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 1378 Processo 0004309-49.2019.8.26.0309 (processo principal 1002428-88.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Atos Administrativos - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Lourdes de Fatima Vasques Maldonado - Vistos. Tendo em conta a manifestação da parte executada a fls. 100, dá-se por preclusa a interposi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 882 de honorária em execução (excetuada quanto a essa última eventual gratuidade já antes deferida na fase de conhecimento), observando-se, no mais, o disposto nos artigos 523 e seguintes, NCPC. Poderá a parte executada, do que desde já fica intimada, ofertar impugnação no prazo legal de 15 dias, contad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 922 providenciar sua juntada aos autos. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: DEBORA DE PAULA PITA PEDRO (OAB 343705/ SP) Processo 0007407-42.2019.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO TRIBUTÁRIO - Debora de Paula Pita Pedro - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Certifico e dou fé que: 1) os au