9 resultados encontrados para 1005529-87.2016.8.26.0368 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 PROCESSO :1005516-88.2016.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Daniela Maria Perdonate Fugita ADVOGADO : 111320/SP - Adriano Teixeira Abrahao REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1005529-87.2016.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JU
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 1391 Nº 1005528-05.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: Osmar Antonio Pisolatti - Vistos. Em decisão pelo Plenário Virtual da Suprema Corte, em 07/08/2017, pela inexistência de repercussão geral por se tratar de
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 647 315135/SP) - Advogada: Natiele Barroso (OAB: 355564/SP) - Advogada: Naiara Barroso (OAB: 355563/SP) 378 - 1005495-15.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Relator Alexandre Gonzaga Baptista dos Santos - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: Luiz Aparecido
Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 831 Nº 1005457-03.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Alessandro Benedito de Souza - Recurso extraordinário: vista à parte contrária para contrarrazões. - Advs: Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/SP) - Tania Regin
Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 1292 Barroso (OAB: 355564/SP) - Naiara Barroso (OAB: 355563/SP) Nº 1005498-67.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: Luiz Aparecido Lampa - Vistos. Petição retro. Cumpra-se Despacho de fls. 197. Publique-se. Intimem-s
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 774 Nº 1005522-95.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Recorrida: Sirlei Aparecida Gilioli Anzolin - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO
Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 1925 Processo 1005420-73.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - José Aparecido Barroso - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Tendo em vista que a sentença recorrida confirmou a tutela provisória concedida em favor da parte requerente, recebo o recurso interposto pela
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2271 654 requerida sobre os termos da ação para, se desejar, oferecer contestação, no prazo de 30(trinta) dias, consignando-se que incumbe à parte autora viabilizar a distribuição da Carta Precatória Digital, nos termos do Comunicado 2290/2016 (publicado em 02/12/2016 no DJE).Cumpra-se e intimem-se. - ADV: ELAIN