TJSP 03/10/2017 - Pág. 1292 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2443
1292
Barroso (OAB: 355564/SP) - Naiara Barroso (OAB: 355563/SP)
Nº 1005498-67.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: Luiz Aparecido Lampa - Vistos. Petição retro. Cumpra-se Despacho de fls. 197.
Publique-se. Intimem-se. - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Advs: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/
SP) - Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) - Sheila Daiane Lampa Cestari Gonçalves de Souza (OAB: 315135/SP) - Natiele
Barroso (OAB: 355564/SP) - Naiara Barroso (OAB: 355563/SP)
Nº 1005528-05.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: Osmar Antonio Pisolatti - Vistos. Petição retro. Cumpra-se Despacho de fls. 200.
Publique-se. Intimem-se. - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Advs: Tania Regina Mathias Gentile (OAB: 98241/SP)
- Natiele Barroso (OAB: 355564/SP) - Sheila Daiane Lampa Cestari Gonçalves de Souza (OAB: 315135/SP) - Naiara Barroso
(OAB: 355563/SP)
Nº 1005529-87.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: JOSÉ APARECIDO BIANCHI - Vistos. Petição retro. Cumpra-se Despacho de fls. 194.
Publique-se. Intimem-se. - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Advs: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/
SP) - Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) - Natiele Barroso (OAB: 355564/SP) - Sheila Daiane Lampa Cestari Gonçalves
de Souza (OAB: 315135/SP) - Naiara Barroso (OAB: 355563/SP)
Nº 1005560-10.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: Juvenal Nogueira de Araújo - Vistos. Petição retro. Cumpra-se Despacho de fls. 190.
Publique-se. Intimem-se. - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Advs: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/
SP) - Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) - Natiele Barroso (OAB: 355564/SP) - Sheila Daiane Lampa Cestari Gonçalves
de Souza (OAB: 315135/SP) - Naiara Barroso (OAB: 355563/SP)
Nº 1005564-47.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrida: Terezinha Nogueira Alves Calado - Vistos. Petição retro. Cumpra-se Despacho de fls.
197. Publique-se. Intimem-se. - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Advs: Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/
SP) - Naiara Barroso (OAB: 355563/SP) - Sheila Daiane Lampa Cestari Gonçalves de Souza (OAB: 315135/SP) - Natiele
Barroso (OAB: 355564/SP)
Nº 1005565-32.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Recorrido: Edinilson Savoia - Vistos. Petição retro. Cumpra-se Despacho de fls. 158. Publique-se.
Intimem-se. - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Advs: Debora Sakamoto Bidurin (OAB: 238023/SP) - Alena Assed
Marino Saran (OAB: 91230/SP) - Nicholas Savoia Marchioni (OAB: 380098/SP)
Nº 1005568-84.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: A Fazenda do Estado
de São Paulo - Recorrido: Sergio de Carlis - Vistos. Petição retro. Cumpra-se Despacho de fls. 189. Publique-se. Intimem-se.
- Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Advs: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP) - Luciano Alves
Rossato (OAB: 228257/SP) - Natiele Barroso (OAB: 355564/SP) - Sheila Daiane Lampa Cestari Gonçalves de Souza (OAB:
315135/SP) - Naiara Barroso (OAB: 355563/SP)
Nº 1005675-31.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: Oronildo José dos Santos - Vistos. Petição retro. Cumpra-se Despacho de fls. 212.
Publique-se. Intimem-se. - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Advs: Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP)
- Natiele Barroso (OAB: 355564/SP) - Naiara Barroso (OAB: 355563/SP) - Sheila Daiane Lampa Cestari Gonçalves de Souza
(OAB: 315135/SP)
Nº 1005675-31.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: Oronildo José dos Santos - Vistos. Petição retro. Cumpra-se Despacho de fls. 212.
Publique-se. Intimem-se. - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Advs: Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP)
- Natiele Barroso (OAB: 355564/SP) - Naiara Barroso (OAB: 355563/SP) - Sheila Daiane Lampa Cestari Gonçalves de Souza
(OAB: 315135/SP)
DESPACHO
Nº 0100187-39.2017.8.26.9049 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Jaboticabal - Agravante: UNIVERSIDADE
ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO - Agravado: Euclides Caxambú Alexandrino de Souza - Recebo o agravo para
discussão. Atento aos fatos narrados pela parte agravante, vislumbro risco de dano irreparável ou de difícil reparação no caso
em apreço, sobretudo porque, com a homologação dos cálculos, segue-se à fase de requisição do pagamento. Sendo assim, a
fim de evitar danos irreversíveis à parte agravante, concedo efeito SUSPENSIVO ao presente recurso Dispenso a apresentação
de informações pelo Juízo de origem já que os documentos coligidos aos autos elucidam as questões controvertidas, permitindo
bem aferir a irresignação da agravante. Nos termos do art. 1019, inc. II, do CPC, intime-se a parte agravada para, se desejar,
oferecer contrarrazões. Com ou sem contrarrazões, tornem conclusos para voto, pautando-se o presente recurso para a próxima
Sessão de Julgamento. COMUNIQUE-SE ao Juízo de origem a concessão do efeito suspensivo, ficando, assim, obstados os
efeitos da r. decisão recorrida até manifestação em contrário deste e. Colégio Recursal. Int. Jaboticabal, 1º de outubro de 2017.
- Magistrado(a) Júlio Cesar Franceschet - Advs: Roberto Brocanelli Corona (OAB: 83471/SP) - Roberto Luis Ariki (OAB: 194444/
SP)
Petições Retidas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º