Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1668 oportunamente, ao CEJUSC.Ciência ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP) Processo 1004331-44.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Guarda - S.D.M. - C.H.M. - Ciência ao(s) patrono(s) da(s) parte(s) acerca da data designada para realização da audiência de tentativa d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1942 (JTJ 165/195).COMPETÊNCIA Conflito negativo execução de sentença Processamento afeto ao Juízo que decidiu a ação de alimentos inteligência do artigo 575, II, do Código de Processo Civil (RT 569/89).Assim, diante da cópia do título executivo juntada a fls. 14/22, remetam-se os autos à d. Primeir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2235 1555 saúde do requerido não é suficiente ao deferimento da medida, mormente considerando-se que o requerido não foi citado, não lhe sendo possibilitado exercer o contraditório.Deste modo, para aferir a presença dos pressupostos necessários à internação compulsória, a dilação probatória faz-se impres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2270 789 providência. Apesar disso, vem ameaçando de tal ato, causando preocupação à requerente que poderá ficar impossibilitada de exercer eficazmente o exercício profissional, caso as ameaças sejam concretizadas.Dispõe o artigo 300 do NCPC que “a tutela de urgência será concedida quando houver elementos q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2558 1658 Processando-se em segredo de justiça (NCPC, art. 189, II) e com isenção de custas (art. 7º, III da Lei Estadual n.11.608/03). Anote-se. Solicite-se data para realização de audiência de conciliação junto ao CEJUSC.Designada, DEPREQUE-SE a citação e intimação do requerido e intime-se a parte autora,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 1784 Divórcio Consensual proposta por ELANE ALVES DE SOUZA e LÁZARO CHAMIZO GONZÁLEZ.Preliminarmente, anoto que, com a alteração legislativa que permitiu o divórcio no cartório extrajudicial (onde não há juiz), restou clara a desnecessidade de audiência de ratificação, cujo fundamento era a proteção a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 1720 social.Requisite-se o processo do setor técnico, independentemente de cumprimento.Aguarde-se a vinda do laudo pericial. Ciência ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: DINO MARCOS PORSANI (OAB 246985/SP), CLAUDIO MALZONI FILHO (OAB 113650/SP), JOAO BATISTA KFOURI (OAB 108527/SP) Processo 1005101-71.2016.8.26.0