Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 4010 Processo 1002305-51.2020.8.26.0482 - Curatela - Nomeação - D.G.A. - Expeça-se mandado de registro de interdição e, encaminhe-se ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Presidente Prudente-SP. Apesar da certidão acima, Intime-se o curador para que efetue a prestação de contas,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 3617 definitivo. Expeça-se termo de curatela definitiva, o qual deverá ser complementado com o preenchimento da data e assinatura do curador, após, digitalizado e juntado aos autos, uma vez que os atendimentos presenciais no fórum se restringem para casos me que o comparecimento é imprescindível e urgente, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 3433 47.2020.8.26.0482) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - S.A.C.F. - L.H.S.F. - No presente cumprimento de sentença promovido por P. H. C. F. em face de L. H. da S. F., com fundamento no artigo 528, CPC, após ser decretada a prisão do devedor, o exequente comunicou a formalização de acord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 3990 DIAS (OAB 91899/SP) Processo 1001473-18.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - S.M.M. - J.A. - A autora, na inicial, se autoqualificou como desempregada e mesmo se eventualmente no curso da demanda haja conseguido emprego formal, é certo que seus rendimentos não seriam ele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 3942 física do requerido para com ela tratar desse assunto ou de matéria diversa. De que resulta, por conseguinte, o provimento do respectivo recurso de embargos declaratórios. No concernente ao pedido de guarda, verifica-se que as partes anuem expressa e inequivocamente quanto à sua outorga conjunta (cf. fls. 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 3631 arquive-se. - ADV: SERGIO RICARDO RONCHI (OAB 100763/SP), LUCIANA CLAUDIA SILVA LIMA (OAB 142126/SP) Processo 1005480-19.2021.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.G.S.M. - - V.C.S.M. - Vistos. Os autores requerem a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, afirmando não ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 4326 foram introduzidas pela Emenda Constitucional nº 66/2010, pondo fim a todos os vínculos matrimoniais existentes entre eles. Outrossim, JULGO EXTINTA a fase de conhecimento deste processo, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, letra “b”, do Código de Processo Civil. Custas na forma da Lei, a