Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0004689-43.2017.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Dayane Vidal Gomes REQDO : Nelson Zacarias Cardoso VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0004694-65.2017.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Miguel Pinto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 1432 DP) Processo 1002029-30.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Reintegração - João Paulo de Moraes - - Manoel Aparecido Cardoso da Cruz - F.P.E.S.P. - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito em termos prosseguimento, se e conforme o caso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2343 91 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1003481-53.2017.8.26.0132; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Agravante: Maria Celia Hernandes Fachini; Advogado: Luís Antonio Rossi (OAB: 155723/SP); Advogado: Alexandre Fontana Berto (OAB: 156232/SP); Agravante: Maria Silvia Nogueira de Sá H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1469 Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO PISAREWSKI MOISÉS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO RIBEIRO BARBOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0071/2019 Processo 0000902-69.2018.8.26.0309 (processo principal 0012579-82.2007.8.26.0309) - Cumprimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1469 Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO PISAREWSKI MOISÉS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO RIBEIRO BARBOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0071/2019 Processo 0000902-69.2018.8.26.0309 (processo principal 0012579-82.2007.8.26.0309) - Cumprimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1469 Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO PISAREWSKI MOISÉS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO RIBEIRO BARBOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0071/2019 Processo 0000902-69.2018.8.26.0309 (processo principal 0012579-82.2007.8.26.0309) - Cumprimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 1181 crédito tributário a tanto correspondente, na conformidade do artigo 148 do CTN e do artigo 11 da Lei Estadual n. 10.705/2000, afastada a incidência do Decreto Estadual n. 46.655/2002, com a redação dada pelo Decreto Estadual nº 55.002/2009.Notifiquese o impetrado pessoalmente e notifique-se a fazenda públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1341 de tutela deferida na origem reformada - RECURSO DO MUNICÍPIO PROVIDO. (...) para ser possível a dedução do valor de materiais utilizados no serviço de construção civil da base de cálculo do respectivo ISS, há que se ter, pelo menos em sede de antecipação de tutela, a prova dos materiais, do valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 1286 se a fazenda púbica por via eletrônica e, após certificado o trânsito, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. Int. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), ALESSANDRA PERALLI PIACENTINI (OAB 147093/SP) Processo 0010847-80.2018.8.26.0309/01 - Requisição de Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1402 trânsito em julgado e, oportunamente, arquivem-se os autos, na forma da lei. Int. - ADV: RODRIGO BOCANERA (OAB 320475/ SP) Processo 0014801-37.2018.8.26.0309 (processo principal 0011789-79.1999.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Departamento de Aguas e Esgotos de Jundiaí - Dae - Salus Serviços Urban