Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 PROCESSO :0004500-94.2019.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : LUCIMARA DE NOVAIS BRITO DOS SANTOS REQDO : SPE-9 - Santa Angela Empreendimentos Imobiliarios Ltda VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0004497-42.2019.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 871 ENGENHARIA S.A. - - FLAVIO DANIEL PINTO CARDOSO - - ANA MARIA MORAIS CARDOSO - Termo de levantamento da penhora realizada a fls. 267 e mandado de averbação do cancelamento da penhora com disponibilidade para impressão no sistema e-SAJ para encaminhamento nos termos das NSCGJ pela parte interessada. Nada Mais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 1275 embargada. Os embargos de declaração de fls. 188/189 devem ser conhecidos porque são tempestivos, mas não merecem acolhimento, porque não há, na sentença de fls. 182/185, obscuridade a esclarecer, contradição a eliminar nem omissão a ser suprida, tampouco erro material a ser corrigido, nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 1182 Processo 0015599-61.2019.8.26.0309 (apensado ao processo 1014409-17.2017.8.26.0309) (processo principal 101440917.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - Jonas Alves Viana - Janaina Frinéia Genare do Nascimento - Vistos. Ante o teor da certidão retro e conforme dispõe o arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 1280 embargos de declaração, mas os acolho apenas em relação à retificação do valor atribuído à causa. Com efeito, preconiza o artigo 303, § 4º, do Código de Processo Civil, que a petição inicial da tutela antecipada em caráter antecedente deve indicar o valor da causa, que deve levar em considera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 1134 instituições financeiras que possuírem depósitos ou aplicações financeiras enviarão resposta a este juízo. Se houver o bloqueio de valores ínfimos, considerados o montante do débito em execução e as particularidades do processo, a liberação será feita automaticamente. Eventual excesso de bloqueio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 2108 parte que manifestar interesse na designação da audiência e não comparecer ou não se fizer representar no ato estará sujeita a tais sanções. Na hipótese de não haver composição em audiência, o réu poderá contestar o pedido no prazo de quinze dias, contados da data da audiência, nos termos do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 1144 Ademais, a falta de contestação faz presumir que a parte autora é legítima possuidora do bem e a parte ré o manteve consigo indevidamente até o cumprimento da liminar, porque deixou de pagar as parcelas previstas no contrato. Em face do exposto, julgo procedente o pedido, extinguindo o feito com resolu�