Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1854 trazem verossimilhança quanto à existência do vício, cabendo aos réus prova da inexistência. Em relação aos demais pontos, o ônus da prova se distribui de forma ordinária, nos termos do artigo 373 do Código de Processo Civil. Fixo como pontos controvertidos: i.) o vício no produto; e ii.) os danos s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1706 Processo 1003970-27.2017.8.26.0347 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1055432-85.2017.8.26.0100 - 2ª Vara Cível do Foro Central Cível) - Companhia Petroquimica de Pernambuco - Petroquimicasuape - Isolucks do Brasil Ltda - A ré compareceu espontaneamente aos autos e se declarou citada (fls. 56/6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1706 Processo 1003970-27.2017.8.26.0347 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1055432-85.2017.8.26.0100 - 2ª Vara Cível do Foro Central Cível) - Companhia Petroquimica de Pernambuco - Petroquimicasuape - Isolucks do Brasil Ltda - A ré compareceu espontaneamente aos autos e se declarou citada (fls. 56/6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1762 ou anotação no prontuário do veículo, razão pela qual o pedido de desbloqueio não comporta acolhida. Outrossim, homologo a renúncia do prazo recursal manifestada pelas partes. Oportunamente, arquivem-se os autos com as formalidades legais. P.I. ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP) Processo 1003687-33.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1762 ou anotação no prontuário do veículo, razão pela qual o pedido de desbloqueio não comporta acolhida. Outrossim, homologo a renúncia do prazo recursal manifestada pelas partes. Oportunamente, arquivem-se os autos com as formalidades legais. P.I. ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP) Processo 1003687-33.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1657 220 foi determinada a manifestação dos executados e juntada aos autos da últimas declarações de imposto de renda, bem como demais documentos comprobatórios de que o contrato mantido com a Usina Santa Fé se constitui como única fonte de renda. Manifestação dos executados às fls. 223/225 com juntada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2225 1475 Claro S/A - Vistos.A orientação Constitucional estabelece no artigo 5º LXXIV, que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”.A declaração do(a) autor(a) no sentido de que não está em condições de pagar as custas do processo não p