Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 PROCESSO :1005530-13.2017.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Carlos Eduardo Thome ADVOGADO : 266255/SP - Carlos Eduardo Thome REQDO : Opamec Empreendimentos Ltda. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1005532-80.2017.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 1863 Nº 0023678-60.2015.8.26.0344 - Processo Digital - Apelação - Marília - Recorrente: Paulo Henrique dos Santos Pereira - Recorrido: Justiça Pública - Magistrado(a) Renata Biagioni - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 1648 Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) Advs: Patricia Lourenço Dias Ferro Cabello (OAB: 207330/SP) - Leonete Paula Weichold Buchwtz (OAB: 246030/SP) Nº 1005306-75.2017.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 1611 DE CASTRO CAMPOS (OAB 111868/SP) Processo 1001821-67.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Rosana Aparecisa Rossi Pinto Nogueira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Diante da manifestação de fls. 132, indefiro o pedido de emenda à petição inicial for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 1860 perante o Juizado Especial da Fazenda Pública e o cumprimento da sentença com trânsito em julgado deverá obedecer o que dispõe o artigo 13 da Lei nº 12.153/2009. Assim, intime-se a FESP, pelo portal eletrônico, para manifestar-se acerca do cálculo apresentado, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2646 1755 Santos Rodrigues e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos. Acerca da petição e documentos de fls. 427/430, intime-se o Perito Judicial nomeado, por e-mail, para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: FLÁVIO EDUARDO ANFILO PASCOTO (OAB 197261/SP), CESAR DONIZETI PILLON (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1895 determinado na Sentença de fls.42, deverá a parte interessada juntar aos autos o formulário devidamente preenchido, de forma que o beneficiário seja o titular da conta a ser depositado o valor, informando o respectivo CPF/CNPJ. - ADV: JELIMAR VICENTE SALVADOR (OAB 140969/SP), RODRIGO DE ASSIS SISCOUTTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3599 Processo 0000732-55.2019.8.26.0344 (processo principal 1014381-41.2017.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Valdier Aparecido Moreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. retro,com a notícia deque a obrigação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1547 e-SAJ, nos termos do Comunicado 394/2015, publicado no DJE aos 02/07/2015. Em razão da sucumbência no julgamento desta Impugnação e pelo princípio da causalidade, arcará o Impugnado com o pagamento das despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre valor da diferenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 1827 SP) Processo 0001596-59.2020.8.26.0344 (processo principal 1006852-34.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - Osmar Fernandes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Trata-se de execução de sentença ajuizada por Osmar Fernande