Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 600 BORBA (OAB 161666/SP), RENATO ALFREDO AMERICO BORBA (OAB 152484/SP) Processo 1009042-13.2019.8.26.0286 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Claudete Assoline - Odinéia Aparecida Assoline - - Roseane Mariele Policarpo de Oliveira - Formal de partilha disponível. - ADV: TOSHITERU ABE (OAB 181683/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 703 Processo 1005540-32.2020.8.26.0286 - Petição Criminal - Petição intermediária - Ananias Rodrigues Junior - Vistos. Ananias Rodrigues Júnior, nos autos da Execução Criminal nº 797.347 (autos físicos), formulou pedidos de PROGRESSÃO AO REGIME ABERTO e REMIÇÃO DE PENAS pelo trabalho (fls. 01/12). O pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 640 concisa e sintética, a razão pela qual entende que a realização do exame, no caso específico, se torna necessária para a formação de sua convicção a respeito do mérito do condenado para a progressão. A violência empregada, a maneira de execução, a motivação e outras circunstâncias do crime p