Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 ADVOGADO : 217992/SP - Marcio Camilo de Oliveira Junior REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1005534-42.2021.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Josimar Rafael Oliveira Rosa ADVOGADO : 311183/SP - Josimar Rafael Olive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 477 São Paulo - Recorrido: Kleber Souza Reno - Magistrado(a) Marcelo Nalesso Salmaso - Deram provimento ao recurso. V. U. RECURSO INOMINADO INCIDÊNCIA DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE SOBRE A BASE DE CÁLCULO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO QUESTÃO ENFRENTADA EM INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA ADICION

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 532 retificação no sistema. Cumpra-se e intime-se. - ADV: ROMULO NOGUEIRA RECART (OAB 331606/SP) Processo 1004186-52.2022.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Depósito - Marcos Pereira Nunes- Me Vistos. Recebo a petição inicial. Determino a citação/intimação do requerido dos termos do pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 313 Processo 0006477-76.2021.8.26.0269 (processo principal 1004380-86.2021.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Sergio Ramos Junior - Vistos. Sobre o cálculo do débito apresentado pelo autor, manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de trinta dias. Intime-se. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 314 Fernando Esquetine - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado certificado, determino que se arquive o processo em definitivo, sendo que eventual cumprimento de sentença deverá ser feito mediante incidente processual. Arquive-se. Int. - ADV: THAIS MARTINS LOPES MACHADO (OAB 293641/SP) Processo 1000835-4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 290 Processo 1004613-83.2021.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luis Adriano de Oliveira - Banco Votorantim S.a. - VISTOS, Recebo os embargos de declaração, porque tempestivos. Mantenho a decisão embargada, por seus próprios fundamentos, por não verificar as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 403 Machado Mei - Vistos. Ante ao decurso do prazo legal, sem que o(a) requerente, devidamente intimado(a), informasse o endereço atualizado do(a) requerido, JULGO EXTINTO o processo com fulcro no artigo 53, parágrafo 4º, da Lei 9.099/95. Sem custas, face ao artigo 54, do mesmo diploma legal. P.I. e, após o tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 369 justificando sua pertinência, no prazo de cinco dias. No mesmo prazo, fica deferido entrega de mídia em cartório, em duas vias, se o caso. No silêncio, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), GABRIELA EDUARDA MARQUES SILVA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 467 9.099/95. Sem custas, face ao artigo 54, do mesmo diploma legal. P.R.I. e, após o trânsito em julgado, proceda a Serventia a extinção do processo no sistema de distribuição e arquive-se o processo. - ADV: LILIAN ALVES CAMARGO (OAB 131698/SP) Processo 1004050-89.2021.8.26.0269 - Execução de Título Extr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 451 regulares e jurídicos efeitos, o acordo celebrado pelas partes em fls. 105/107, JULGANDO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil. Não havendo as partes feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo