Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 PROCESSO :1005540-64.2014.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : L.S. ADVOGADO : 331043/SP - Jocimar Antonio Tasca REQDO : J.S. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005541-49.2014.8.26.0408 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : BRUNO CARLOS MINUCCI OLIVEIRA ADVOGADO : 266389/SP - Marcia Soares de Carva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 2054 Face ao pagamento do valor acordado, como informado pelo exequente a fls. 86, e considerando a manifestação do Ministério Público a fls. 89, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil, relativamente à parcela de pensão alimentícia vencida no mês de SE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 2413 OABSP/DEPSP.Intime-se. - ADV: ALTIERES GIMENEZ VOLPE (OAB 272021/SP) Processo 1001079-15.2015.8.26.0408 - Procedimento Comum - Bem de Família - K.C.S. - O.A. - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: ELTON CARLOS DE ALMEIDA (OAB 241023/SP) Processo 1001359-49.2016.8.26.0408 - Divórcio Litig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 2509 FERNANDES DEKAMINOVISKI.Condeno a ré em custas e despesas processuais e honorários advocatícios no patamar de 10% do valor da causaApós o trânsito em julgado, expeça-se certidão de atuação ao procurador do autor nos termos do convênio OAB-SP/DPESP.Oportunamente, arquivem-se os autos.Publique-se e in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 1713 Intime-se. - ADV: JULIANA BELTRAMI DA SILVA LIMA (OAB 171935/SP) Processo 1005430-65.2014.8.26.0408 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.C.G.R. - A.M.V. - Vista dos autos às exequentes para que se manifestem sobre a Justificativa apresentada, em 10 (dez) dias. - ADV: NEUSA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2143 2040 Processo 1002186-60.2016.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - G.L.A. - - G.H.A. - Vistos.1. Defiro a gratuidade da justiça aos requerentes.2. Fixo em favor da menor Raiane alimentos provisórios em 1/3 do salário-mínimo, todo dia 15 de cada mês, a partir da citação, adotado o mín

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2201 2468 do Ministério Público (fls. 21).Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, para que tenha eficácia de título executivo judicial, o acordo noticiado pelos requerentes às fls. 1/5, com fundamento no art. 57 da Lei nº 9.099/95 (LJE), aplicável à espécie.Oficie-se ao INSS para que inicie descontos a títul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1982 2088 Processo 1004746-09.2015.8.26.0408 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.N.B.M. - L.C.B.M. Vistas dos autos ao autor para: regularizar, em 15 dias, a sua representação processual, sob pena de nulidade do processo (art. 13 e 37 do CPC) - ADV: REGIS DANIEL LUSCENTI (OAB 272190/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 1841 Processo 1001118-12.2015.8.26.0408 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.H.A.B. - - D.A.S.B. - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: MAURO FIGUEIRA (OAB 55563/SP) Processo 1001226-41.2015.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - V.H.B.S. - E.P.S. - Certidão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 2188 MADEIRA (OAB 279320/SP), RAIMUNDO DOMINGO FILHO (OAB 179466/SP) Processo 1005544-04.2014.8.26.0408 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.A.S. - D.V.B. Vistos. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça consolidou que é cabível a prisão civil do devedor de pensão a