TJSP 06/04/2017 - Pág. 2413 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2323
2413
OABSP/DEPSP.Intime-se. - ADV: ALTIERES GIMENEZ VOLPE (OAB 272021/SP)
Processo 1001079-15.2015.8.26.0408 - Procedimento Comum - Bem de Família - K.C.S. - O.A. - Certidão de honorários
disponível para impressão. - ADV: ELTON CARLOS DE ALMEIDA (OAB 241023/SP)
Processo 1001359-49.2016.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.A. - J.L.A. - Vistos.Requeira a autora o que
for de direito, em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias.Intime-se. - ADV: MARCOS VINICIUS CONCIANI DE
SOUZA (OAB 343033/SP), MARIA CAROLINA SILVA GARBO (OAB 362992/SP)
Processo 1001359-49.2016.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.A. - J.L.A. - Vistos.Converto o julgamento em
diligência.A representação processual da autora está irregular, uma vez que o substabelecimento a fls. 71 foi feito quando o
advogado André Maurício Queiroz Constante já havia renunciado ao mandato (fls. 58).Assim, fixo o prazo de 10 (dez) dias para
que a autora regularize sua representação, juntando nos autos instrumento de mandato outorgado ao seu advogado, Dr. Marcos
Vinícius Conciani de Souza.Intime-se. - ADV: MARCOS VINICIUS CONCIANI DE SOUZA (OAB 343033/SP), MARIA CAROLINA
SILVA GARBO (OAB 362992/SP)
Processo 1001782-77.2014.8.26.0408 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.C.S.C. P.C.C. - Vistos.1. Ante a manifestação do exequente a fls. 218, julgo EXTINTA a execução com fulcro no artigo 924, inciso II, do
Código de Processo Civil, o que conta com a concordância do Ministério Público a fls. 192.2. Custas na forma da lei. 3. Expeçase mandado de levantamento em favor do exequente em relação ao depósito de fls. 214.4. Oportunamente, expedida certidão
de atuação em favor do patrono do exequente, nos termos do convênio Defensoria/OAB, arquivem-se os autos.Publique-se.
Intime-se. - ADV: JOSE EDUARDO POZZA (OAB 89036/SP), RICARDO ALEXANDRE DE SOUZA MELLA (OAB 121465/SP),
MICHELLE BENEDETTI NAPOLITANO POZZA (OAB 284794/SP)
Processo 1003601-78.2016.8.26.0408 - Interdição - Tutela e Curatela - E.C.F. - R.M.C. - L.F.C.R. - - P.F.C. - - E.F.C. - - J.F.C.
- - A.F.C. - Certifico que, em contato com o Dr. Wilson Conte de Las Villas Rodrigues, Perito Judicial Psiquiátrico da DIR-VIII de
Assis-SP, que atende às perícias nas dependências do Salão do Júri deste Fórum, pelo mesmo foi designado o dia 19 de Abril
de 2017, às 14:00 horas, para realização do exame pericial no(a) interditando(a). - ADV: JAIR FERREIRA GONCALVES (OAB
74834/SP), NILO ZAIA (OAB 248272/SP), DAVISON CAMARGO (OAB 348400/SP)
Processo 1003601-78.2016.8.26.0408 - Interdição - Tutela e Curatela - E.C.F. - R.M.C. - L.F.C.R. - - P.F.C. - - E.F.C. - - J.F.C.
- - A.F.C. - Vistos.Diga a Assistente Lindalva Félix da Costa Ruiz sobre a petição e documentos juntados pela autora as fls.
171/174.Intime-se. - ADV: NILO ZAIA (OAB 248272/SP), JAIR FERREIRA GONCALVES (OAB 74834/SP), DAVISON CAMARGO
(OAB 348400/SP)
Processo 1003991-82.2015.8.26.0408 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.T.R.S. - - R.N.R.S. C.A.S. - Ciência do ofício de fls. 90-91. - ADV: DAVISON CAMARGO (OAB 348400/SP)
Processo 1004590-55.2014.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.S. - E.S. - Certidão de honorários
disponível para impressão. - ADV: ALEX SANDRO TEODORO RODRIGUES (OAB 304996/SP)
Processo 1004600-31.2016.8.26.0408 - Interdição - Família - A.A.P. - L.C.A.P. - Certidão de honorários disponível para
impressão. - ADV: SIDNEY MORAES FILHO (OAB 112933/SP)
Processo 1004964-03.2016.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - T.D.A.K.S. - R.A.P. - Vistos.Fixo o
prazo de 10 (dez) dias para que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as pormenorizadamente,
sob pena de indeferimento.No mesmo prazo do item anterior, manifestem-se as partes quanto ao interesse na conciliação,
presumindo-se, no silêncio, o desinteresse.Intime-se. - ADV: LEONARDO MORI ZIMMERMANN (OAB 213240/SP), BRUNA
ROMERO (OAB 290191/SP)
Processo 1004990-98.2016.8.26.0408 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.M.R.C.A. - - J.C.A.S. - Certidão de honorários
disponível para impressão. - ADV: ELAINE SALETE BASTIANI (OAB 185128/SP)
Processo 1005371-43.2015.8.26.0408 - Inventário - Inventário e Partilha - Leonilda Aparecida Ribeiro Carneiro - - Juventino
Ribeiro - Antonio Carlos Ribeiro - Alvará expedido, disponível no sistema. - ADV: JOSE ALEXANDRE DE OLIVEIRA PIMENTEL
(OAB 318656/SP)
Processo 1005544-04.2014.8.26.0408 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.A.S. - D.V.B. Certidão de honorários disponível. - ADV: MAIKOL HELINIUS DA SILVA GIL (OAB 339725/SP)
Processo 1006035-40.2016.8.26.0408 - Procedimento Comum - Família - E.S.A. - G.C.B. - Vistos.1. Defiro à ré os benefícios
da gratuidade de justiça.2. Fixo o prazo de 10 (dez) dias para que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir,
justificando-as pormenorizadamente, sob pena de indeferimento.3. No mesmo prazo do item anterior, manifestem-se quanto
ao interesse na conciliação, presumindo-se, no silêncio, o desinteresse.4. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, dê-se
vista dos autos ao Ministério Público e tornem conclusos.Intime-se. - ADV: FERNANDO SANTIM DA SILVA (OAB 342686/SP),
EVANDRO DE OLIVEIRA TINTI (OAB 345424/SP)
Processo 1006727-39.2016.8.26.0408 - Interdição - Família - V.F.R. - T.A.R. - Vistos.1. Faculto aos interessados a formulação
de quesitos e indicação de assistente técnico, no prazo previsto no art. 465, § 1º, do Código de Processo Civil.Os assistentes
técnicos deverão oferecer parecer no prazo de 15 (quinze) dias, após intimação das partes sobre apresentação do laudo (artigo
477, § 1º, do Código de Processo Civil).2. Decorrido o prazo acima, vista ao Ministério Público para oferecer quesitos e indicar
assistente técnico.3. Oferecidos quesitos ou certificado o decurso do prazo, intime-se o perito para que indique a data, horário e
local da realização do exame/vistoria/avaliação, devendo apresentar o laudo em 30 (trinta) dias contados daquele ato, ou, nesse
prazo, justificar o atraso. 4. As partes deverão ser cientificadas da data, horário e local do exame/vistoria/avaliação agendado
pelo experto e o(a) examinado(a) advertido que será conduzido coercitivamente, caso não compareça ao exame.5. Para a
necessária avaliação psiquiátrica do(a) requerido(a), nomeio perito judicial o médico psiquiatra Dr. WILSON CONTE DE LAS
VILLAS RODRIGUES, tendo em vista ofício da Secretaria de Estado da Saúde, Coordenadoria de Saúde do Interior, DIR-VIIIASSIS, arquivado em cartório, o qual deverá responder os seguintes quesitos judiciais, além daqueles ofertados pelas partes:a)
O(a) periciando(a) apresenta anomalia ou anormalidade psíquica? Em caso afirmativo, qual é a natureza da moléstia? É de
caráter permanente ou transitório?b) Se positivo o quesito anterior, é esse mal congênito ou adquirido?c) Tem o(a) periciando(a)
condições de discernimento, com capacidade de, por si só, gerir sua pessoa, administrar seus bens e receber citação?d)
Queira o perito aduzir quaisquer outras considerações úteis a um completo esclarecimento fático da causa.6. Juntado o laudo
aos autos, vista às partes e, após, ao Ministério Público para manifestação, vindo conclusos em seguida.Intime-se. - ADV:
ARNALDO NUNES (OAB 92806/SP), LEANDRO TAQUES FERREIRA (OAB 351595/SP)
Processo 1006867-10.2015.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.J.R.X. - A.X.N. - Vista ao autor de carta precatória
juntada as fls. 53/84. - ADV: CRISTIANO ROSA PEREIRA (OAB 352735/SP)
Processo 1006868-92.2015.8.26.0408 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - F.V.B.B.R. - P.F.R.B.
- Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: DANILO SILANI LOPES (OAB 283722/SP), ELIZABETE ALVES
PIRES (OAB 354030/SP)
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