Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : ALEXANDRE JOSE GALVAO ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO : 0000507-52.2020.8.26.0521 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 2026149/2018 - Itu AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : JULI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1325 intermediária - Justiça Pública - Vistos. JEFFERSON CRISTIANO ATHICO, nos autos da Execução Criminal nº 535.330 (autos físicos), formulou pedido de LIVRAMENTO CONDICIONAL, dizendo que preenche os requisitos legais (fls. 01/10). O Ministério Público opinou favoravelmente (fl. 24). É o relatório. Funda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 879 RELAÇÃO Nº 0395/2022 Processo 0003741-97.2022.8.26.0286 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - M.G.L. - Vistos. Encaminhem-se cópias destes autos ao Programa de Liberdade Assistida para o cumprimento da medida socioeducativa aplicada ao adolescente M. G. de L. Oportunamente, vista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1079 84.2019.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Acesso a locais de diversão ou participação em espetáculo - P.A.S. - - C.H.R.B. e outros - Vistos. Fl. 176: oficie-se à Caixa Econômica Federal, conforme requerido pelo MP. No mais, aguarde-se a resposta do ofício expedido à fl. 165. Int. - ADV: MARIA CECI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 883 demonstra que o sentenciado estudou no período mencionado e possui bom comportamento carcerário (fl. 144). Assim, defiro o pedido e julgo remidos 24 dias da pena do sentenciado, em razão dos estudos realizados, por estarem presentes os requisitos legais, nos termos do artigo 126, § 1º, I, da LEP. Elabore-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2486 Thiago Ubirata de Souza Josino, nos autos da Execução Criminal nº 703.745 (autos físicos), formulou pedido de PROGRESSÃO AO REGIME ABERTO, dizendo que preenche os requisitos legais (fls. 331/342). O Ministério Público opinou favoravelmente (fl. 430). É o relatório. Fundamento e decido. O requisito objeti