Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1057 Nº 1001391-83.2020.8.26.0062 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bariri - Recorrente: F. P. do E. de S. P. Recorrido: O. R. B. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele deco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1191 situação que possa ser considerada como alienação parental. Por outro lado, a prova técnica não ampara o pleito de guarda provisória formulado pela requerida. A menor vivia com a mãe e o padrasto quando do seu acolhimento. A família estava sendo acompanhada pelo conselho tutelar em virtude de denúnci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2763 WALKER E ATRASO GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO COM EPILEPSIA REFRATÁRIA. PRETENSÃO DE FORNECIMENTO GRATUITO PELO PODER PÚBLICO DE MEDICAMENTOS E SESSÕES DE EQUOTERAPIA. NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL, A FIM DE COMPROVAR A INEFICÁCIA DAS ALTERNATIVAS TERAPÊUTICAS FORNECIDAS PELO SUS, ASSIM COMO A IMPRESCINDIBILIDADE D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1731 desinteresse do requerido na composição amigável do litígio ou até mesmo a sua inviabilidade. Daí porque dispenso a designação de audiência para tal fim, privilegiando, antes, em detrimento de atos cuja inutilidade se vislumbra desde já, a celeridade processual. A parte autora, representada por sua g

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1169 Processo 0004644-21.2021.8.26.0302 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 1002721.90.2020.8.26.0038 - Vara Criminal) - L.T.P. - Vistos. Fls. 1/10: Para realização do ato deprecado, designo audiência, na forma mista, para a audiência de oitiva da(s) vítima(s)/testemunha(s), a ser realizada na for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1323 É REMUNERADO MEDIANTE PAGAMENTO DE VERBA INDENIZATÓRIA. ACÓRDÃO READEQUADO À ORIENTAÇÃO ESTABELECIDA NO TEMA 1.114 DE REPERCUSSÃO GERAL DO E. STF. RECURSO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1177 - ADV: JOSE MAURICIO SORANI (OAB 144874/SP) Processo 1005406-20.2021.8.26.0302 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Não padronizado - E.M. - M.B. - Autos com vista ao requerente para réplica a contestação. - ADV: VIVIANI BERNARDO FRARE SERRA (OAB 197995/SP), CELIA BEATRIZ BALDI (OAB 380832/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1264 depósito da quantia em favor da Secretaria Nacional Antidrogas (SENAD), quando referentes a procedimentos desta natureza, ou ao Fundo Penitenciário, quando relacionados às demais naturezas, conforme dispõe os artigos 480 e 481 das N.S.C.G.J.. Com o trânsito em julgado, procedam-se às necessárias anota�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1278 valor para pagamento. Aguarde-se sua quitação pelo prazo de 60 dias. Se inerte, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARIA FERNANDA FORTE MASCARO DO PINHO (OAB 264558/SP) Processo 1004116-67.2021.8.26.0302 - Providência - Medidas de proteção - C.T.C. - VISTOS. Trata-se de ação de acolhimento institucion