Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 1276 grande prejuízo ao erário municipal há notícia de que a RDC teria concorrido para a fraude no Sistema de Bilhetagem Eletrônica, o que justificaria a suspensão preventiva dos contratos administrativos até que a RDC comprovasse não ter vazado informações sigilosas para terceiros (fls. 229/233, 237/239 e 335, pp). Ocorre q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2164 3025 Processo 1005547-72.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Vagner Rogerio Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as.Prazo 05 dias.A fim de evitar a prática de atos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 2948 de Andrade - - Edna Thomé Hensel - - Lidia Saes Dellalibera - - Marlene Ferreira Santiago - - Morgana Fonseca de Freitas - Ombreta Jovanovic Galligani - - Rosangela Maria de Souza Siqueira - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - Vistos.As referências salariais para elaboração dos cálculo s�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1665 Ferreira - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Dessa forma, com relação ao tema decidido em sede de repercussão geral, com base no que dispõe o art. 1.040, inciso I, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso. Quanto ao mais, inadmito o recurso extraordinário, com fulcro no art. 1.030, inciso V,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2364 1218 - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1004770-98.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelada: Luzia Miguel Barros - Apelada: Benedita Cristiano -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 3024 processo digital, a fim de se evitar tumulto na audiência, fica desde logo sugerido ao réu que apresente a resposta que tiver, mediante protocolo eletrônico,até a véspera da audiência designada.Defiro os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. Determino que conste do mandado que o Oficial de Justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2157 2709 - ADV: GUALTER MASCHERPA NETO (OAB 265329/SP), CINTIA OREFICE (OAB 83293/SP) Processo 1002341-50.2016.8.26.0477 - Embargos à Execução Fiscal - Imunidade de Execução - Igreja do Evangelho Quadrangular - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as.Pra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 2301 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 3413 termo de audiência). No mais, o depoimento pessoal cabe a parte contraria requerer, nos termos do art. 385 do CPC. Intimemse. Int. - ADV: SILVIA CRISTINA SCHÜLER MORELLO (OAB 352808/SP), MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA (OAB 136749/SP) Processo 1000033-02.2020.8.26.0477 - Reintegração / Manutenção