Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 PROCESSO :1005541-16.2017.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Eder Fernando Lima da Silva ADVOGADO : 317949/SP - Leandro Francisco da Silva REQDO : Marcos Fernando Golin VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1005543-83.2017.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 3837 Nº 1005547-23.2017.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado - Presidente Prudente - Recorrente: Oswaldo Paulino de Paiva - Recorrido: Telefônica Brasil S/A - Magistrado(a) Carlos Eduardo Lombardi Castilho - Deram provimento ao recurso. V. U. - DANOS MORAIS – COBRANÇA INDEVIDA – INVERSÃO DO ÔNUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 3335 Nº 1001703-22.2016.8.26.0346 - Processo Digital - Recurso Inominado - Martinópolis - Recorrente: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Recorrida: Levi Dolivo - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 10 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 3737 sentença. Sem custas e honorários (art. 55, da Lei n.º 9.099/95). P.R.I. - ADV: SAURIA SALOMÃO SANTOS (OAB 403547/SP) Processo 1004421-98.2018.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sarah Munhoz Pereira - Telefônica Brasil SA - Vistos. Recebo o recurso apre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 3502 THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP) Processo 1003011-39.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil - Felipe Pires Budin - M. Z. M. Móveis Planejados Ltda - Me - Vistos.Defiro o pedido de fls. 187/188, ficando, portanto, a aud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 3729 a p. 58/61, em face da decisão proferida a p. 47/48, que não reconheceu a inadimplência da executada a ensejar a incidência de multa diária, homologando o cálculo apresentado pelo executado. Eis o relato do essencial.DECIDO.A decisão fustigada não padece do vício da contradição.Os presentes embarg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2665 3702 Processo 0011094-27.2018.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Edmilson José da Silva - Vistos. Dispensado relatório por permissivo legal. Fundamento e decido. Julgo antecipadamente a lide e o faço com fundamento no art. 355, inciso I, do Código de Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 3879 Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação, sem resolução do mérito, que Ivan Alves de Andrade move em face de Sebastião de Abreu. Após o trânsito em julgado, façam-se as anotações e comunicações necessárias e, a seguir, remetam-se os autos à competente fila de arquivamento, com as formalidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 3943 Acidente de Trânsito - Pedro Antonio Martins Gregui - Pruden Express-Transporte - Vistos. Tendo em vista a inércia da parte exequente, declaro quitado o débito cobrado nestes autos e, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação, que Pedro Antonio Martins Gr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 3714 para denunciar uma lesão concreta, e pedir a reorientação da situação, seja para solicitar uma situação do direito em vigor no sentido mais favorável à liberdade” (SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 35ª ed. São Paulo: Malheiros, 2012, p.443).In casu, o teor da recla