Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3491 107 60284/SP) 3002906-43.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3549 3414 Processo 1006592-71.2022.8.26.0196 - Petição Cível - Tratamento da Própria Saúde - Adalberto da Silva - Contestações, fls. 73/78 e 104/110, tempestivas. Manifeste-se a parte requerente para réplica no prazo legal. - ADV: DONIZETT PEREIRA (OAB 119254/SP) Processo 1012643-98.2022.8.26.0196 - Procedimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2017 3002405-89.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro de São Carlos; 2ª Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1001322-2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 3045 à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Ciência. Intime-se e cumpra-se. ADV: ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP) Processo 0032865-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 3955 Processo 1001984-30.2022.8.26.0196 - Mandado de Segurança Cível - Licenciamento de Veículo - Aguinaldo de Souza Vistos. Processo em ordem. 1. Diante das informações prestadas (fls. 71/75), oficie-se ao Município de Franca para vinda de informações sobre a multa. 2. Conclusos, depois para seguimento. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 2993 California de Cristais Paulista Ltda - CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ministério Público do Estado de São Paulo - Recurso de Apelação interposto pelo requerido às fls. 577/588. Intimem-se as partes contrárias para oferecer as contrarrazões no prazo legal. - ADV: EUNICE MARIA XAVIER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 3564 trabalhos periciais para o dia 04/05/2021, às 10:00 horas, na Avenida Ismael Alonso y Alonso, nº 3433, Térreo, no Bairro Santo Agostinho, Franca, SP., conforme petição de fls. 648. - ADV: JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP) Processo 1004015-57.2021.8.26.0196 - Ação Popular - Violação aos Princípios Admi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3494 3782 do alvará comercial, houve indeferimento da autorização de permanência e exercício da atividade ambulante, restando sem efeito a autuação, frente ao prazo prorrogado pela própria administração. Sucumbência Pela caracterização da sucumbência e pela imposição dos ônus consequentes, pelo princípio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3598 3429 Lopes - Forjaz Taurus S/A e outro - Mafre Seguros Gerais S.A. - Vistos. Processo em ordem. 1. Esclareça o requerente a sua ausência na perícia judicial (fls. 830). Caso haja nova ausência, ensejará o julgamento do processo no estado em que se encontre. 2. Oficie-se o Centro de Material Bélico da Políc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4346 oitavo do artigo 85 do Código de Processo Civil. PRI.. - ADV: NEUZA RIBEIRO E SILVA (OAB 69408/SP) Processo 1002632-49.2018.8.26.0196 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - AUTOVIAS S/A - Espólios de José Alves Sobrinho e de Maria Inácia de Freitas Alves - - Linderg Silva Pinto - - J