TJSP 26/04/2022 - Pág. 2017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3492
2017
3002405-89.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN;
Foro de São Carlos; 2ª Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1001322-23.2022.8.26.0566; FORMAÇÃO
TÉCNICA E PROFISSIONAL; Agravante: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza; Advogada: Maria Cecilia
Claro Silva (OAB: 170526/SP); Agravada: Yasmim Machado Galvão (Menor(es) assistido(s)); Advogada: Marcia Cristina Masson
Peronti (OAB: 133184/SP); Advogada: Bianca Mayra Ferreira Romanelli (OAB: 370027/SP); RepreLeg: Marizete Machado
Galvão; Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002443-04.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da
Capital - UPEFAZ; Precatório; 0007565-60.2017.8.26.0053/13; Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Estado de
São Paulo; Advogada: Sofia Ramos Sampaio (OAB: 464146/SP) (Procurador); Agravada: João Ricci; Advogado: Nelson Garcia
Titos (OAB: 72625/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
3002905-58.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO
FIORITO; Foro de Assis; Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1001834-11.2022.8.26.0047; Fornecimento de
medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Beatriz Maia Silva (OAB: 301502/SP); Agravado: Erasmino
Epifanio Lino da Silva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
3002906-43.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CARLOS VILLEN; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública; 0020636-90.2021.8.26.0053; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada:
Maria Helena da Silva Fernandes (OAB: 96106/SP); Agravada: Silvana do Carmo Gomes Coelho; Advogada: Christiane Torturello
(OAB: 176823/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
3002907-28.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; MARIA
FERNANDA DE TOLEDO RODOVALHO; Foro de Caieiras; 2ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1000885-04.2022.8.26.0106;
Gestante / Adotante / Paternidade; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287/SP);
Agravada: Adriely Gonçalves Martins; Advogado: Reinaldo Queiroz Santos (OAB: 340302/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002908-13.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO
DELBIANCO; Foro de Embu das Artes; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1501821-24.2020.8.26.0176; IPVA Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo
(OAB: 122213/SP); Agravada: Nl Fernandes Equipamentos Eletronicos; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002909-95.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
1038577-36.2021.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcel Felipe
Moitinho Torres (OAB: 430727/SP); Agravada: Kelly Cristina Ritz de Moura; Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB:
400558/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3002910-80.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
1036314-31.2021.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcel Felipe
Moitinho Torres (OAB: 430727/SP); Agravada: Marta Ferreira Manso; Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB: 400558/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
3002911-65.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; VERA
ANGRISANI; Foro de Franca; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1005548-51.2021.8.26.0196; Estaduais;
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