Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 3669 que o executado interpôs recurso de Agravo de Instrumento, em desafio à decisão de fls. 241/145, aguarde-se por 120 ( cento e vinte ) dias, eventual julgamento pela Superior Instância. Contudo, ocorrendo o julgamento antes do decurso do prazo acima assinado, a parte deverá informar ao Juízo. Intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 3003 a demanda que serviu de parâmetro para a distribuição vinculada, embora tenha as mesmas partes, contêm pedido diverso da presente. Importante consignar que não houve requerimento da parte autora para distribuição por dependência, o que ocorreu de forma automática pelo sistema. Assim não sendo caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1206 ADVOCATÍCIOS. 1. Para efeitos do art. 543-C do CPC: 1.1. São cabíveis honorários advocatícios em fase de cumprimento de sentença, haja ou não impugnação, depois de escoado o prazo para pagamento voluntário a que alude o art. 475-J do CPC, que somente se inicia após a intimação do advogado, com a ba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1188 e Distribuição COMPRA E VENDA. Obrigação de fazer cumulada com indenização por danos materiais e morais. Improcedência dos pedidos. [...] Redução do valor dos honorários advocatícios. Cabimento. Fixação em 10% sobre o valor da causa, que é de R$760.444,00, redundando valor exorbitante. Remunera�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 3923 termos, em essência: (i) casaram-se em 06/07/2013 e, em razão de estarem separados de fato, não havendo possibilidade de reconciliação do casal, pretendem o divórcio; (ii) possuem uma filha de nome de A.C.P.C, nascida em 18/01/2014, tendo ficado estabelecida a guarda compartilhada entre os genitores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2889 3800 recolhidos (R$ 16,00 para cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1). Devidamente recolhida a taxa nos moldes supra, proceda-se. Em caso negativo, a publicação da presente decisão servirá de intimação para que a parte inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 3101 expedição de oficio para agendamento ao IMESC, em Presidente Prudente, solicitando a designação de data para a realização da perícia, deverá ser realizada após comunicação do retorno das atividades.. As partes poderão, no prazo legal, ofertarem quesitos e indicarem assistentes técnicos. Comunicad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 3329 Processo 1005548-57.2019.8.26.0637 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Rosangela Barbosa dos Santos - Vistos. Fls. 127: Considerando os documentos juntados às fls. 128/130, concedo em favor da exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2858 3670 DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DECRETO LEGISLATIVO CASSAÇÃO DO MANDATO DE PREFEITO ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA JURISDICIONAL IMPOSSIBILIDADE. 1. Não há como verificar, neste momento processual, nenhum indício de ilegalidade manifesta do referido Decreto Legislativo nº 003/14, que resultou na cassa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2872 3196 - Banco Bradesco SA - Ato ordinatório Publicável: a) Depósito fls. 210 Banco do Brasil Agência 5905-São Paulo/SP; A parte, em requerendo o levantamento de valores, deverá peticionar eletronicamente o Formulário do MLE-Mandado de Levantamento Eletrônico devidamente preenchido para posterior expediç�