8 resultados encontrados para 1005548-93.2016.8.26.0368 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 647 315135/SP) - Advogada: Natiele Barroso (OAB: 355564/SP) - Advogada: Naiara Barroso (OAB: 355563/SP) 378 - 1005495-15.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Relator Alexandre Gonzaga Baptista dos Santos - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: Luiz Aparecido
Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 646 Nº 1004117-24.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Gummiflex Compostos de Borracha Ltda - Recurso extraordinário: vista à parte contrária para contrarrazões. - Advs: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 774 Nº 1005522-95.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Recorrida: Sirlei Aparecida Gilioli Anzolin - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO
Disponibilização: terça-feira, 16 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2498 309 feito, até julgamento do IRDR mencionado, o que deve ser noticiado pela parte interessada. Intime-se. - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Advs: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP) - Tania Regina Mathias Gentile (OAB: 98241/SP) - Elaine Cristina Marques Zilli (OAB: 317790/SP) Nº 100551
Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 705 julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, sobre a existência ou não de regime de repercussão geral - RE Nº 1.041.816 TEMA 956, reputo prudente determinar o sobrestamento do presente feito até final pronunciamento daquela Suprema Corte. - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Advs: Marcio Henrique Mend
Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 2313 BARROSO (OAB 355564/SP), NAIARA BARROSO (OAB 355563/SP), SHEILA DAIANE LAMPA CESTARI GONCALVES DE SOUZA (OAB 315135/SP), VANDERLEI ANIBAL JUNIOR (OAB 243805/SP) Processo 1005548-93.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - E.J.G. - F.E.S.P. - Em tendo sido confirmada a decisã
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2272 1018 presente, por cópia digitada, como OFÍCIO, instruindo-se o expediente com as peças necessárias.Cumpra-se e intimem-se. ADV: MARCELA APARECIDA SCACALOSSI (OAB 325636/SP) Processo 1005548-93.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - E.J.G. - Sendo assim, DEFIRO o pedido de