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1005550-21.2015.8.26.0361

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6 resultados encontrados para 1005550-21.2015.8.26.0361 - data: 31/07/2025

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TJSP 29/05/2015 - Pág. 1524 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 1524 REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social- Inss VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005549-36.2015.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Sabrina Barboza Campelo de Souza ADVOGADO : 265487/SP - Roberta Taveira Steca Rodrigues REQDO : Scopel SP 05 Empreendimentos Imobiliários Ltda VARA:5ª VARA CÍVEL

TJSP 09/09/2015 - Pág. 1751 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 1751 Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) e (ii) os precatórios tributários deverão observar os mesmos critérios pelos quais a Fazenda Pública corrige seus créditos tributários;” Assim, deve ser aplicada lei nº 11.960/09 desde sua vigência até 25/03/2015, aplicando-se, após, a correção mo

TJSP 25/06/2015 - Pág. 1526 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 1526 AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP) Processo 1005379-64.2015.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - Marcus Vinicius Bellini - Concedo ao(à) autor(a)(s) os benefícios da gratuidade judiciária. Tendo em vista que a presente ação foi interposta nos termos da Lei

TJSP 08/04/2016 - Pág. 1573 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1573 CINTHIA AOKI MELLO (OAB 124701/SP), ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP), FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS (OAB 341188/SP) Processo 1005550-21.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Isonomia/Equivalência Salarial - Katia de Araújo Oliveira Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nada sendo

TJSP 08/01/2016 - Pág. 937 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2032 937 concessão de diária quando o deslocamento de funcionário constituir exigência permanente do cargo ou função. § 3º - Entendese por sede o município onde o funcionário tem exercício. § 4º - O disposto no “caput” deste artigo não se aplica aos casos de missão ou estudo fora do País. § 5º - As

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