Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 2125 MARCELINO DA SILVA DE BRITO (OAB 80115/SP), PAULO MELHADO (OAB 241544/SP), FELIPE MARQUES SARINHO (OAB 172896/SP) Processo 1001119-75.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Arlete Guilarducci da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - Vistos. Fls. 94/97 e seguintes. Considerando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1878 Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 1800 MUNICÍPIO DE MAUÁ - SAMA - Na forma do artigo 535, caput, do novo Código de Processo Civil, o executado fica intimado, por seu procurador para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Intime-se. - ADV: LUCY DE SOUZA LIMA (OAB 126127/SP), ELENICE MARIA FERREIRA (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 1873 Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 1482 A FESP deverá implantar esse novo cálculo para as prestações futuras, no prazo de trinta dias a ser contado de sua oportuna intimação, depois do trânsito em julgado.Quanto às diferenças vencidas e que ainda se vencerem até implantação da nova forma de cálculo, as quais a FESP pagará com correção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2709 2306 promoção é de 3 (três) anos de efetivo exercício em cada um dos níveis de vencimentos I a IV. A fim de regulamentar a previsão legal e definir a forma de efetivação da aludida promoção, foi editado, em 2011, o Decreto nº 57.237/2011, o qual estabeleceu, em seu art. 2º, que “a promoção por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 2311 se acrescentar que as avaliações de desempenho do autor devem compreender os exercícios consistentes nos cinco anos precedentes ao ajuizamento desta ação. As avaliações de exercícios anteriores a esses ficam prejudicadas, por força da prescrição que resulta do Decreto 20.910, de 1932.Para os fins