Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 INVTARDO : R.A.R. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005542-02.2019.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Valéria Aparecida Vilas Boas Dutra ADVOGADO : 364139/SP - Jean Hebertti Oliveira Dutra REQDO : M de Campos Granitos Me VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005543-84.2019.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 2282 (Tema 810) e no Recurso Especial Repetitivo nº 1.492.221 (Tema 905), adotando-se, dessa forma, o IPCA-E nos processos relativos a benefício assistencial e o INPC nos feitos previdenciários. A taxa de juros deve incidir de acordo com a remuneração das cadernetas de poupança (art. 1º-F da Lei nº 9.494/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 2137 Processo 1009319-29.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Roberto da Silva - Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT - Posto isso, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a presente ação de COBRANÇA para o fim de condenar a ré ao pagamento da indenização no valor de R$2.362,50, com correção mone

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 4434 (OAB 192487/SP), JOÃO PAULO TRANCOSO TANNOUS (OAB 215799/SP), FERNANDO ANTONIO A DE OLIVEIRA (OAB 22998/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 119910/RJ), BRUNA AMERICO SIQUEIRA (OAB 288680/SP), NELSON PILLA FILHO (OAB 41666/RS), SAMARA BARTOLE DA SILVA (OAB 345158/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2177 LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP) Processo 0006178-17.2021.8.26.0361 (processo principal 1003487-47.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - P.M.M.C. - Intime-se o Executado para pagamento do débito no prazo de quinze (15) dias (CPC, artigo 523); advertida de que, transcorrido o prazo pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 2010 ROBERTO DOS SANTOS FILHO (OAB 418947/SP), JULIANA DE AMOEDO CAMPOS VELO CAVALHEIRO CEREGATTI (OAB 266514/SP), SOLANGE DE FATIMA MACHADO E SILVA (OAB 93005/SP), LUIZ CARLOS THIM (OAB 111850/SP) 2ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO AUGUSTO FOCHESATO ESCRIVÃ(O) JUDICIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2106 100, § 5º, da Constituição Federal, pois, se ainda não foi ultrapassado o prazo para pagamento, não há que se falar em inadimplência, pelo que não são devidos juros de mora. A Súmula Vinculante 17 STF estabelece, in verbis: “Súmula Vinculante nº 17 - STF - Durante o período previsto no parágr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2247 atualizado do débito. - ADV: JOSÉ ALVES BARBOSA (OAB 293830/SP) Processo 1003576-77.2014.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.H.S.A. - Processo desarquivado. Permanecerá em cartório por 30 dias; decorridos sem manifestação, retornarão ao arquivo. - ADV: THAIS APARECIDA PIME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2496 Processo 0000346-97.2021.8.26.0362 (processo principal 1005621-78.2019.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Sandra Cristina da Silva Oliveira - RPV/PRC expedidos nos autos - ADV: ELAINE CRISTINA GAZIO (OAB 297155/SP) Processo 0000563-77.2020.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 2171 SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP) Processo 1009007-19.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) José Carlos de Araújo - Vistos. Manifeste-se o autor quanto à informação da perita. Intime-se. - ADV: LUIZA SEIXAS MENDONÇA (OAB 280955/SP) Processo