Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Fábio Ricardo Martelli - ME EXECTDA : Priscila Pereira da Silva VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1005550-78.2017.8.26.0481 CLASSE :AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo REQDO : José Antonio Furlan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 3491 APARECIDO DA SILVA (OAB 396078/SP), SIDNEY ARAUJO DOS SANTOS (OAB 399546/SP) Processo 1004048-41.2016.8.26.0481 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Josefa da Silva Limeira - Espólio de Antonio Venâncio Lopes - Alda Caires Barbosa Ribeiro e outros - Certifico e dou fé, em cumprimento ao r. despach

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 3503 possibilitando, assim, a apresentação de proposta de acordo.Dessa forma, como forma de conferir maior efetividade ao processo, DETERMINO a realização da prova pericial antes da citação do requerido.4) FIXO, desde logo, como ponto controvertido o preenchimento dos requisitos legais à concessão do benefíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 3491 partes, no prazo de 15 dias, acerca do laudo pericial retro. - ADV: KATIUCE MARTINS SILVA (OAB 388680/SP) Processo 1003654-34.2016.8.26.0481 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Denilson Ribeiro Ferreira Especifique o INSS as provas que pretende produzir, no prazo de 5 (cinco) dias e sob pena d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 4432 Processo 1004106-05.2020.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Damião Teixeira Lima - Enquanto perdurar o atual cenário de pandemia do COVID-19, os levantamentos dos depósitos relacionados à RPV dos processos da competência delegada da justiça federal, cuja conta judicial e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 4237 Santos - Vistos. Fl. 402: Diante da discordância da parte autora com os cálculos apresentados pelo INSS, a mesma deverá dar início ao procedimento de cumprimento de sentença. PROVIDENCIE a serventia o cálculo de eventuais custas processuais em aberto. Se existirem custas pendentes, INTIME-SE o responsáve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 4244 de Apelação. - ADV: EVERTON FADIN MEDEIROS (OAB 310436/SP) Processo 1004818-29.2019.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Arlindo Aparecido Terrenghi - CIÊNCIA às partes sobre a expedição do RPV/Precatório (art. 11, da Resolução nº 458/17, do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 4079 certidão prevista nos arts. 782 e 828, do CPC, caberá ao exequente o cancelamento das restrições (art. 828, § 2º e 782, § 4º, ambos do CPC).Caso se trate de cumprimento de sentença e tenha sido expedida a certidão para protesto da sentença, expeçase ofício para o cancelamento do protesto, compe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 4527 143 da Lei dos Registros Públicos). Por outro lado, independentemente de intervir no processo de arrolamento, a Fazenda Pública não estará adstrita aos valores nele declarados pelas partes. Com isso, tornaram-se estranhas aos arrolamento todas as questões relativas ao tributo incidentes sobre a transmissã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 4957 do termo, DEFIRO, integralmente, a justiça gratuita ao requerido, conforme as isenções estabelecidas no art. 98, § 1º, do CPC. Transitada esta em julgado, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, depois de feitas as devidas anotações e comunicações. Publique-se. Registre-se. Intime-se.