Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2552 PROCESSO :1005557-89.2018.8.26.0625 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Célia Maria Oliveira Olinda ADVOGADO : 241046/SP - Leandro Cursino de Oliveira REQDO : TAUBATÉ - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE TAUBATÉ VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0004664-18.2018.8.26.0625 CLASSE :M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 3320 241046/SP) Processo 0009363-18.2019.8.26.0625 (processo principal 1005557-89.2018.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Célia Maria Oliveira Olinda - TAUBATÉ - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE TAUBATÉ - Vistos. Tendo o IPMT apres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 3319 para o arquivo com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: FELIPE GERARDI MARI (OAB 421127/SP), MANOEL GUISARD DIAS (OAB 345069/SP) Processo 0008499-43.2020.8.26.0625 (processo principal 1009047-51.2020.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Dé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2764 3397 Recurso Inominado Cível nº 1011887-10.2015.8.26.0625 Voto 831. Adotado o relatório elaborado pelo ilustre Juiz Relator, apresento: VOTO FAVORÁVEL COM DECLARAÇÃO. Resguardados os argumentos lançados no voto do eminente Juiz Relator, os quais acompanho, entendo que, no caso em tela, não há falar em s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2677 3229 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2648 3127 caso; c) demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; d) outras peças processuais que o exequente considere necessárias, e será cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria. 4. No caso de autos físicos, onde tramitaram a fase de conhecim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2658 3692 SILVEIRA D’ELBOUX (OAB 186516/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP) Processo 1004003-27.2015.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença-Prêmio - Wagner Corrêa de Mattos - Fazenda do Estado de São Paulo - Fica o advogado do autor cientificado de que os presentes autos enc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2553 3116 (OAB 392866/SP) Processo 0002107-58.2018.8.26.0625 (processo principal 1011238-11.2016.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Marcio Henrique da Costa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos.Transitado em julgado o V. Acórdão proferido nos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 3480 embargos de declaração a folhas 159/162. Intime-se o(a) embargado(a) para se manifestar, querendo, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: SORAYNE CRISTINA GUIMARÃES DE CAMPOS (OAB 165191/SP), FRANCISCO DE ASSIS HUMMEL (OAB 29524/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2596 2979 Processo 1003079-11.2018.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer CLAUDIA REGINA DE FARIA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Processe-se pela Lei 12.153/2009 (JEFAZ). Em que pesem os argumentos expostos na petição inicial, indefiro o pedido de an