Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LINS EM 01/10/2021 PROCESSO :1005557-23.2021.8.26.0322 CLASSE :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQTE : M.J.R. ADVOGADO : 264927/SP - Gyselle Sandra Nerva Munuera REQDA : M.A.R. VARA:3ª VARA CÍVEL PROC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3391 243 (Justiça Gratuita); Advogada: Kelma Fernanda dos Santos Zilli Tavares (OAB: 253338/SP); Advogada: Marielle Fernanda dos Santos Zilli (OAB: 430272/SP); Apelado: Banco Daycoval S/A; Advogado: Fernando Jose Garcia (OAB: 134719/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3397 890 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1005554-18.2021.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Privado; CASTRO FIGLIOLIA; Foro de São Caetano do Sul; 5ª Vara Cível; Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1574 Fixação - S.B.S.S. - - E.R.S.S. - R.M.S. - 1) Providencie o autor a juntada de novo formulário MLE, observando a certidão supra. 2) Oficie-se o INSS para que preste, conforme petição de fl. 94. - ADV: ALAIDE GARCIA PACHECO (OAB 78616/SP), VALMIR CANDIDO DOS SANTOS (OAB 341936/SP), PAULO APARECIDO CARDOSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1749 Processo 1005559-90.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - José Marques - Ante o exposto, extingue-se o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VI, do CPC, pois manifesta a ausência de interesse processual da parte autora. Condena-se a parte autora ao pag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1227 é líquida; III) improcedentes os demais pedidos formulados na exordial, com extinção do feito com apreciação do mérito nos termos do art. 487, I, do CPC. Dada a sucumbência parcial e recíproca, cada parte arcará com metade das custas e despesas do processo. Condena-se a parte autora a pagar honorários

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1774 porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1808 239/240, certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 246 e arquivem-se os autos. Int. - ADV: RENATA ROSSI PITAS (OAB 395557/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP) Processo 1004920-72.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vania Basta Bondezan dos Santos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2067 do rol taxativo previsto no art. 20 da Lei 8.036/90, dada a incidência dos princípios constitucionais da proporcionalidade e da dignidade da pessoa humana. 2. A orientação jurisprudencial das Turmas de Direito Privado desta Corte é na vertente de se admitir o bloqueio da conta relativa ao FGTS para a gar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1224 sendo necessário implementar medidas para regular toda e qualquer relação nesse sentido, o que fez em 2015. Argumentou que não há como se reconhecer que ela tenha violado disposições de um contrato há muito rescindido. Falou da inexistência de violações às cláusulas do contrato de representação comercial vigente. Requ