15 resultados encontrados para 1005560 40.2021.8.26.0269 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 321 Processo 0005941-36.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licenciamento de Veículo - MARCIO ROBERTO BATISTA - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO e outro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça E
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 477 Processo 1004623-30.2021.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alana Gabriela Ribeiro Ferrari - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado certificado, determino que se arquive o processo em definitivo, sendo que eventual cumprimento de sentença deverá ser
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 496 o caso dos autos. Assim, não há qualquer irregularidade sanável por meio dos presentes embargos, porquanto toda a matéria posta à apreciação por este Colégio Recursal foi julgada, ainda que discorde a parte embargante, não padecendo a decisão embargada, portanto, dos vícios que autorizariam a sua oposi�
Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 515 JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas, ante ao disposto no artigo 54, da Lei 9.099/95. P.I. e, após o trânsito em julgado, proceda-se a extinção do processo no sistema de distribuição e arquive-se. - ADV: DIOGO SOARES SILVEIRA (OAB 251019