Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 899 DE ÁGUAS E ESGOTOS DE JACAREÍ - KAM WEI HUANG - Vistos.Tendo em vista a juntada do extrato atualizado da quantia constrita (fls. 38 - R$ 233,46 - projetado para 30/05/2018), providencie o exequente, no prazo de cinco dias, novo demonstrativo de seu crédito.Após, tornem conclusos para apreciação do pedido de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 792 Processo 1003637-07.2021.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Gabriela Mayo Alves Gonçalves - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 51, inciso III, da Lei nº. 9.099/95. Custas e honorários advocatícios são incabíveis nesta fase do procedimento,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 874 do art. 277 do CTB. Ausência de prova apta, por ora, a infirmar a autuação. Precedentes. Recurso improvido (Agravo de Instrumento nº 2199448-61.2016.8.26.0000, Rel. Des. Claudio Augusto Pedrassi, j. 11 de novembro de 2016). AGRAVO DE INSTRUMENTO Ação ordinária Tutela antecipada Lavratura de auto de infra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1079 seu tratamento (fls. 44). Como se percebe a urgência da antecipação está presente. A concessão em outra ocasião se tornaria absolutamente inócua. Daí, portanto, com tais observações, o cabimento da medida de urgência ora pretendida, sem que daí haja qualquer ofensa à independência dos Poderes ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 883 a Fazenda Pública - Multa Cominatória / Astreintes - Cristiane Candida de Paula - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº 2277512-46.2020.8.26.0000, que deu provimento ao recurso para acolher integralmente a impugnação ao cumprimento de sentença, com a extinção do procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 794 previdenciária e da assistência médica. Prazo: 5 (cinco) dias. Intimem-se - ADV: CRISTIANE GOPFERT CLARO BAPTISTA OLIVEIRA DIAS (OAB 176825/SP) Processo 0004115-95.2022.8.26.0292 (processo principal 1003673-54.2018.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sucumbência - Marcelo Barric

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1210 cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, devendo atender os requisitos do art. 534 do CPC. Para tanto, conforme Comunicado CG nº 438/2016, deverá o(a) advogado(a) escolher a opção “Petição Intermediária de 1° Grau”, categoria “Execução de Sentença” e sele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 793 Decorrido o prazo de 30 dias em silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se. Jacareí, 15 de julho de 2022. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP) Processo 1005561-63.2015.8.26.0292/03 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - ROSANIS DE OLIVEIRA SANTOS - Vistos. Fls. 110/112: Comprove a F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1330 julgador 11ª Câmara de Direito Público; data do julgamento 27/11/2019). Intimem-se as partes desta decisão e aguarde-se pelo prazo de eventual recurso, certificando-se, se o caso. Após, voltem-me conclusos para saneador. Jacareí, 29 de novembro de 2.021. - ADV: ANA PAULA DANTAS ALVES (OAB 208991/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 847 Processo 1005503-89.2017.8.26.0292 - Ação Civil Pública - Saneamento - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE JACAREÍ - Vistos.Ciência ás partes do trânsito em julgado do Agravo de Instrumento nº 2177999-13.2017.8.26.0000.Sem prejuízo, manifestem-se ás partes, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da r