Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 2148 efetivado. Declaro a nulidade da duplicata nº 9646 e a inexigibilidade do débito por ela representado. Defiro o levantamento da caução pela requerente. Oficie-se ao 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Mogi Guaçu, dando ciência desta decisão. Por derradeiro, declaro extinto o processo com resolução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2412 extinta a presente Ação Previdenciária ora em fase de Execução, com fundamento no disposto no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 Tendo em vista que as partes já tomaram ciência da requisição dos valores, defiro o levantamento, independentemente do trânsito em julgado. 3 - Procedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 2191 Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Ante o certificado às fls. 136, promova a parte autora o Cumprimento de Sentença digital nos termos do Provimento CG nº 16/2016 - Cód. 12078, devendo apurar e juntar o demonstrativo dos valores que entende serem devidos, no prazo de trinta (30) dias. Caso necessit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 2238 FIRMINO (OAB 162073/SP), ANA FLAVIA RATZ (OAB 455628/SP) Processo 0002155-25.2021.8.26.0362 (processo principal 1005498-80.2019.8.26.0362) - Cumprimento Provisório de Sentença - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Marco Antonio Brunes da Silva - Fls. 14/26. Manifeste-se o exequente sobre os docu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 2015 Registro Civil competente. Declaro extinto o feito, com apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Oportunamente ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: HELDER BARIANI MACHADO (OAB 379953/SP) Processo 1005016-40.2016.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Valor da Execuç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2539 2153 PINTO (OAB 261692/SP), JOSE EDUARDO DOMINGOS (OAB 366514/SP) Processo 1005366-91.2017.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.J. - G.L.S. - Vistos.1 - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes as fls. 29/30 destes auto