9 resultados encontrados para 1005563-07.2020.8.26.0438 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 PROCESSO :1005563-07.2020.8.26.0438 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Roseli Scucuglia ADVOGADO : 219624/SP - Renato Alexandre Scucuglia REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1005565-74.2020.8.26.0438 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍV
Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 559 138 - 1004613-18.2021.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araçatuba - Relator Adriano Pinto De Oliveira - Apelante: Jaqueline de Oliviera Nonato - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Marcos André Suzim Prado (OAB: 430608/SP) - Advogada: Nayara Crispim da Silva (
Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2864 de faltas, as quais deverão ser corrigidas monetariamente pelo IPCA-E a partir dos respectivos descontos a acrescidas de juros moratórios a partir da citação, observado o disposto no 1º-F da Lei nº 9.494/97, com redação dada pela Lei nº 11.960/2009. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do ar
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 3952 nos autos, se assim entender necessário. Prazo para resposta 30 dias. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Int. - ADV: JULIANA VIEIRA COSTA (OAB 311486/SP) Processo 0004306-27.2021.8.26.0438 (processo principal 1002030-06.2021.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença contra a Fazend
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2864 312900/SP) Processo 1005563-07.2020.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - Roseli Scucuglia - Vistos. Considerando a edição do Comunicado nº 98/10 do C.S.M. publicado no DOJ de 25.10.10, dispenso a realização de audiência de conciliação. Em prosseguimento, cite-se a Fazenda
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 2623 corrigidas monetariamente a partir do vencimento de cada prestação, de acordo com o IPCA-E, e acrescidas de juros moratórios a partir da citação, observado o disposto no 1º-F da Lei nº 9.494/97, com redação dada pela Lei nº 11.960/2009, respeitando-se a prescrição quinquenal. Sem custas e honorár
Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 2654 honorários advocatícios, a teor do art. 55, caput, da Lei 9.099/95. P.R.I. Penápolis SP, 09 de março de 2021. - ADV: VALDERI CALLILI (OAB 114070/SP) Processo 1003227-30.2020.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Evandro Araujo dos San
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3480 503 COM A VERBA SOB A RUBRICA DE PISO SALARIAL- IMPOSSIBILIDADE DA COMPENSAÇÃO - RECURSO PROVIDO. (TJSP - AI: 01000247120218269032 SP, RELATOR: LEONARDO LABRIOLA FERREIRA MENINO, DATA DE JULGAMENTO: 21/06/2021, TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL, DATA DE PUBLICAÇÃO: 21/06/2021) Juizado Especial da Fazenda Públic