Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 REQDO : ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1005561-72.2020.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ligia Valeria Vianna Gonçalves Botton ADVOGADO : 343260/SP - Claudio Gomes Rocha REQDO : ‘Fazenda Pública do Estado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 827 cadastro processual, no prazo de 05 dias, sob as penas da Lei, para inclusão da Fazenda Pública do Estado de São Paulo - CNPJ 46.379.400/0001-50. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 779 devolutivo. O recurso será também recebido no efeito suspensivo quanto à tutela antecipada, caso o E. Colégio Recursal assim tenha decidido. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, querendo. Int. - ADV: RAFAEL DE SOUZA SILVA (OAB 441657/SP), JOAO PAULO DE PAULA S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1084 Nº 1003422-94.2020.8.26.0541 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Fé do Sul - Recorrente: Edward Baptista do Amaral - Recorrido: Banco Cetelem S.A. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incide

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 957 página 119). Assim, os depósitos deverão ser efetuados na conta vinculada ao Tribunal de Justiça, em nome da Prefeitura Municipal de Paranapuã. Aguarde-se o pagamento. Intimem-se. - ADV: RENAN CAVENAGHI FIOD (OAB 311662/SP) Processo 0004909-09.2019.8.26.0297 (processo principal 1004704-94.2018.8.26.0297)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 978 CAROLINE PRETO SOARES (OAB 340860/SP) Processo 0004227-20.2020.8.26.0297 (processo principal 1005057-66.2020.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Enquadramento - Manoel Ricardo de Lima Neto - Vistos. Oficie-se à fonte pagadora da requerente para que, imediatamente, proceda ao ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 887 Nº 1004373-25.2019.8.26.0541 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Fé do Sul - Recorrente: Alexandre Braso Yanes - Recorrido: Jefferson Fernandes - Magistrado(a) Fernando Antonio de Lima - Negaram provimento ao recurso, por V. U. “RESCISÃO CONTRATUAL E DEVOLUÇÃO DE PARCELAS PAGAS - RESCIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 1050 necessárias. Intime-se. - ADV: DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI (OAB 283015/SP) Processo 1004266-97.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Paulo Henrique Rico - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 1363 revelia. Diligencie-se. - ADV: RODOLFO DA COSTA STORTI (OAB 344593/SP) Processo 1000322-53.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Denise Costanari Vilela - 16. Posto isso, DEFERE-SE o pedido de tutela de urgência para suspender

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 857 renda relativo à parcela denominada ajuda de custo alimentação, dos vencimentos dos requerentes; b) condenar a ré a restituir, à parte autora, os valores descontados indevidamente nos últimos cinco anos. A atualização monetária do indébito tributário deve observar a taxa Selic. A partir de 1/1/1996,