TJSP 09/09/2020 - Pág. 827 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3123
827
cadastro processual, no prazo de 05 dias, sob as penas da Lei, para inclusão da Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- CNPJ 46.379.400/0001-50. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página
do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \>
Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: LUIS CARLOS COBACHO PRESUTTO (OAB 373327/SP)
Processo 1001391-57.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Mariana Morena
Tostes de Oliveira - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações
necessárias. Intime-se. - ADV: MARIANA MORENA TOSTES DE OLIVEIRA (OAB 395518/SP)
Processo 1002130-30.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Elaine Cristina Magri
da Silva - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias.
Intime-se. - ADV: VILMAR GONÇALVES PARO (OAB 272775/SP)
Processo 1002315-68.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Mariana Aparecida
Munhaes Bigoto - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações
necessárias. Intime-se. - ADV: MARIANA APARECIDA MUNHAES BIGOTO (OAB 343823/SP)
Processo 1004094-58.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enquadramento - Ubiraci Pereira
Guimarães - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias.
Intime-se. - ADV: VILMAR GONÇALVES PARO (OAB 272775/SP)
Processo 1005563-42.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - Edina Maria Viana
Gonçalves - Defere-se a dilação de prazo à parte autora por mais 15 dias. Intime-se. - ADV: LINCOLN VINICIUS DE FREITAS
CABRERA (OAB 354600/SP), CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP)
Processo 1005960-04.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Andre Fernando
Bencal Indalecio & Cia. Ltda - Epp - Vistos. Apresente a para autora, no prazo de 10 dias, declaração de que não alugou ou
cedeu o imóvel a terceiros nos últimos cinco anos, sob pena de indeferimento da petição inicial. Decorrido tal prazo, voltem
conclusos. Intime-se. - ADV: CINTIA CRISTINA ZANETONI (OAB 410645/SP), JERÔNIMO APARECIDO GRANGEIRO DUTRA
(OAB 405399/SP)
Processo 1006016-37.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Zilda
Aranda da Silva Martins - Posto isso, DECLARA-SE a incompetência absoluta, no tocante ao processamento e julgamento pelo
Juizado Especial da Fazenda Pública. Remetam-se os autos para distribuição a uma das Varas Cíveis da Comarca de Jales.
Intime-s - ADV: VILMA MORAES DE SOUZA (OAB 394598/SP), LEOZINO MARIOTO (OAB 194115/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO ANTONIO DE LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIO LUÍS CASTELETE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1211/2020
Processo 0000193-12.2014.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jose
Irineu Vendrame - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Defere-se dilação de prazo a parte autora por mais 30 dias. Após,
se nada for requerido, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se o(a) interessado(a) para, em
90 dias, desentranhar o(s) documento(s) que instruiu(íram) a inicial. Após, inutilizem-se os autos (Item 30.2 do Provimento CSN
nº 1.670/2009). - ADV: ELISANDRA REGINA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 181203/SP), MARCELO BIANCHI (OAB 274673/
SP), THAIS ALVES DA COSTA DE MESQUITA (OAB 283241/SP)
Processo 0003411-48.2014.8.26.0297 (apensado ao processo 0008525-02.2013.8.26.0297) (processo principal 000852502.2013.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Santa Casa de Misericórdia de Jales - Casa
Bahia Comercial Ltda - - Electrolux do Brasil Sa - Manifeste-se a executada Electrolux, no prazo de 10 dias, sobre o oficio
apresentado em fls. 1524/1546. - ADV: DALIRIA DIAS SIQUEIRA (OAB 311849/SP), CARLOS ALBERTO EXPEDITO DE BRITTO
NETO (OAB 93487/SP), LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB 200863/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
(OAB 126504/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP)
Processo 0005177-73.2013.8.26.0297 (029.72.0130.005177) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Eduardo Henrique de Almeida - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Defere-se dilação de prazo a
parte autora por mais 30 dias. Após, se nada for requerido, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias.
Intime-se o(a) interessado(a) para, em 90 dias, desentranhar o(s) documento(s) que instruiu(íram) a inicial. Após, inutilizem-se
os autos (Item 30.2 do Provimento CSN nº 1.670/2009). - ADV: ELISANDRA REGINA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 181203/
SP), THAIS ALVES DA COSTA DE MESQUITA (OAB 283241/SP), RENATA DANELLA POLLI (OAB 298084/SP)
Colégio Recursal
DESPACHO
Nº 1000006-87.2015.8.26.0414 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Palmeira D Oeste - Recorrente: FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: RODOLFO DAMASCENO CORREA - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestemse as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele
decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal
de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a)
- Advs: Fernando Henrique Medici (OAB: 329133/SP) - Lerissa Bertolassi Pereira Montanari (OAB: 350806/SP)
Nº 1000291-46.2016.8.26.0414 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Palmeira D Oeste - Recorrente: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: André Luiz Costa Norato - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se
as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele
decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal
de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a)
- Advs: Fernando Henrique Medici (OAB: 329133/SP) - Cloves Marcio Vilches de Almeida (OAB: 122588/SP) - Paulo Cezar
Vilches de Almeida (OAB: 88802/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º