Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1005559-38.2019.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Tereza Maria Braga ADVOGADO : 297155/SP - Elaine Cristina Gazio REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005562-90.2019.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2423 (OAB 139961/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP) Processo 1004781-68.2019.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Delmiro Cavelanho - Considerando que o(s) AR(s) foi(ram) recebido(s) por terceira(s) pessoa(s), manifeste(m)-se o(s) requerente(s)/ exequente(s) em t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 2199 o(a) exequente numerário para condução do Oficial de Justiça, ou taxa de postagem. Na inércia, aguarde(m)-se provocação no arquivo. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 56526/MG), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP) Processo 1003045-15.2019.8.26.0362 - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1793 formulação de exceção não prevista expressamente em lei. 2. Caso em que o executado aufere renda mensal no valor de R$ 33.153,04, havendo sido deferida a penhora de 30% da quantia. 3. A interpretação dos preceitos legais deve ser feita a partir da Constituição da República, que veda a supressão in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 1985 dos imóveis porventura integrantes do monte; Prazo de 60 dias. Na inércia, arquivem-se. Apresente o cálculo do Imposto “causa mortis”, acompanhado da manifestação do Procurador do Estado, nos termos do Decreto Estadual nº 46.655, de 01.04.2002, juntando aos autos cópias das declarações apresenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 2277 indenização máxima do seguro DPVAT. Evidente que o percentual da sua invalidez seria apenas identificado com a perícia, como de fato foi. Porém, o pedido deduzido na petição inicial foi direcionado para condenação da ré no pagamento do valor máximo da indenização. Logo, se o autor pretendia o re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2034 Persiste, pois, a sentença tal como está lançada. Int. - ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA (OAB 267687/SP), CAROLINA DE LIMA (OAB 364038/SP), JULIANA DE AMOEDO CAMPOS VELO CAVALHEIRO CEREGATTI (OAB 266514/SP), ANGELO ROJO LOPES (OAB 33112/SP), LEANDRA APARECIDA ZONZINI JUSTINO SALVADOR (OAB 161577/SP) Processo 1005

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2234 instrumento nº 2081079-79.2014.8.26.0000, Comarca de Mogi Guaçu, j. 24/06/2014, 2ª Câmara de Direito Privado). E, ainda, os seguintes precedentes: Agravo de Instrumento Pretensão de reforma de r. decisão que indeferiu pedido de gratuidade judiciária. Inadmissibilidade Lei nº 1.060/50 - Presunção de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1743 SANTOS (OAB 273843/SP) Processo 1005312-57.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zurich Minas Brasil Seguros S.a - ELEKTRO REDES S.A. - FLS 591/597: CIÊNCIA AOS INTERESSADOS - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB