Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 PROCESSO :1005684-14.2020.8.26.0348 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : J.R.C. ADVOGADO : 301473/SP - Rafael Luiz Barbosa Magri VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1005689-36.2020.8.26.0348 CLASSE :HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL REQTE : Nicolly Lopes Bernardo ADVOGADO : 71598/SP - Ruth D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 3507 900,00, com base no artigo 85, §8º do Código de Processo Civil. Todavia, a exigibilidade da verba fica suspensa em razão da gratuidade judiciária concedida à parte autora à fl. 34 (art. 98, § 3º do CPC). Preteridos os demais argumentos e pedidos, posto que incompatíveis com a linha adotada, ficam a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 929 necessidade de estabelecimento de uma periodicidade menor. (TJSP; Apelação 0701705-97.2012.8.26.0704; Relator (a): Fortes Barbosa; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara da Família e Sucessões; Data do Julgamento: 19/08/2014; Data de Registro: 19/08/2014)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2080 como regularize a representação processual da genitora da menor. (Prazo: 15 dias) Intime-se. - ADV: MARCELO RODRIGUES FERREIRA (OAB 168684/SP) Processo 1005057-73.2021.8.26.0348 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - C.E.D. - Fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) intimada(s) da expediç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1562 EDILSON CÉSAR DE OLIVEIRA (OAB 407199/SP) Processo 1004896-97.2020.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.T. - J.A.T. - Vistos. O processo em apenso é continente, logo determino a suspensão deste processo até o deslinde do processo em apenso conforme art. 57 cc 313, V, ‘a’ do NCPC. Intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1857 também por força da massa patrimonial e das dívidas que tem, concedo isenção de 50% em relação às custas e despesas do processo. Recolha a metade das custas em 15 dias, sob pena de indeferimento. Emende-se o valor da causa, eis que ela deve corresponder a soma do ativo e passivo da massa comum do cas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1676 transatores as regras do art. 3º da Lei 8004/90, trazendo a anuência da CEF, eis que o modo de contratação se trata de contrato regido pelo SFH, com mútuo de valores sob custódia da União, onde a CEF assumiu um risco inicial, e as partes pretendem modificar a participação contratual e o risco assumi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1953 Processo 1005410-50.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.B.S. - Vistos. Anote-se que a concessão da justiça gratuita deve ser analisada caso a caso. A mera declaração de pobreza não é suficiente para o deferimento, cuja miserabilidade alegada deve estar acompanhada de prova. Assim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2113 declarações. 5. Apresente a inventariante, no prazo de 20 (vinte) dias, as primeiras declarações e o plano de partilha, bem com providencie a juntada dos seguintes documentos, salvo os que já estão nos autos: a) certidão de óbito do falecido; b) certidão emitida pelo Colégio Notarial do Brasil, quan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1569 em 20% sobre o valor da execução, conforme art. 85, §§ 1º e 2º, CPC/2015. Dê-se ciência ao Ministério Público. Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. - ADV: DANILO COSTA LAIZ (OAB 346279/SP) Processo 1004937-69.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.M.L.T. e outros - D.B.S. e outro - Pel