Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 647 de expedição de ofício precatório/requisitório no formato digital, via “Portal e-Saj Petição Intermediária”, conforme disposto no Comunicado SEMA 394/2015, em incidente próprio. Aguarde-se pelo prazo de 120 dias, a principio, o processamento do ofício precatório/requisitório. Intime-se. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2873 Processo 0025542-08.2019.8.26.0405 (processo principal 1004462-68.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - EDMILSON DE JESUS FIGUEIREDO - Vistos. Fls. 41: Defiro o bloqueio de transferência. Proceda-se com a utilização do sis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 2356 Processo 1010477-82.2021.8.26.0405 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - M.T.T.S.M. - Expeça-se o(s) alvará(s) pretendido(s) até a presente data, com as cautelas de praxe. O alvará deverá ser expedido no prazo de validade pleiteado pela solicitante ou, não havendo, pelo prazo de 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 3268 possuidora a qualquer título a ora executada. Não comprovou o excepto a vigência da lei que exigia a comunicação da venda à época em que esta transação teve lugar. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente exceção, nos termos do art. 924, inciso III do CPC. Imponho ao excepto o pagamento de custa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 2191 - Prestação de Serviços - Fundação Instituto Tecnologico de Osasco - Fito - Vistos. Procedi o bloqueio junto ao sistema BACENJUD, o qual atingiu valor ínfimo (R$ 0,29). Manifeste-se pois, a exequente, em dez dias, em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2174 2133 pelo STJ, conforme Súmula a seguir: Súmula 510 - A liberação de veículo retido apenas por transporte irregular de passageiros não está condicionada ao pagamento de multas e despesas.Em decorrência, o veículo não poderia ter sido apreendido e sua liberação ter ocorrido incondicionalmente.Daí a viol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 2555 para reconhecer a isenção parcial de 30% sobre o valor da base de cálculo do IPTU do imóvel objeto da presente ação. Arcará o requerido com custas e honorários que arbitro em R$ 1.000,00, sobre o qual incidirá correção monetária pela tabela do TJSP, a contar da publicação da presente sentença. JULG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2180 2055 EXTINTA a fase executiva da presente AÇÃO DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO, o que faço com fundamento no inciso II do artigo 924 do Código de Processo Civil.Expeça-se mandado de levantamento em favor da exequente referente ao depósito de fls. 124.Oportunamente, ao arquivo. P. R. I. - ADV: JOSE ELISEU (OAB 1127

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 2675 dívida descrita nas CDAs nº 1.066.688.089 (2007); nº 1.066.688.234 (2008); nº 1.066.688.290 (2009); e nº 1.061.386.354(2007), por estarem prescritas. O pedido liminar foi concedido, (f. 55) para suspender a inscrição de dados do autor no CADIN até o julgamento da lide. Citada, a Fazenda do Estado aprese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 2518 SHIMOMOTO (OAB 25412/SP), EDNA TIBIRICA DE SOUZA (OAB 66895/SP), EDSON ANTONIO DA SILVA (OAB 276538/SP), MAURICIO MIURA (OAB 77942/SP) Processo 0018414-34.2019.8.26.0405 (processo principal 1007137-72.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSAS